Questões de Concurso sobre Bens Divisíveis e Indivisíveis (Art. 87 e 88)

Certo

Errado

os bens suscetíveis de remoção por força alheia são considerados bens móveis, desde que não haja alteração da substância ou da destinação econômico-social

as energias, ainda que sem valor econômico, são consideradas bens móveis para os efeitos legais.

são fungíveis os bens que podem ser substituídos por outros, seja da mesma espécie ou não, desde que na mesma qualidade e quantidade.

bens divisíveis são os que podem ser fracionados sem alteração na sua substância, ainda que a divisão promova diminuição considerável de valor, contanto que não prejudique o uso a que se destina.

o Código Civil não permite que a vontade das partes possa tornar indivisível um bem naturalmente considerado divisível.

I e II apenas

I e III apenas

II e III apenas

II apenas

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis, excetuando-se as ações que os asseguram.

São infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie.

Perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, ainda que conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.

Os bens públicos dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.

São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.

Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.

São singulares os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.

bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

bens que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.

móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar, desde que artificialmente.

São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio ou de remoção por força alheia, ainda que com alteração da substância ou da destinação econômico-social.

Os materiais destinados à construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis.

São infungíveis os móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, da mesma qualidade e na mesma quantidade.

Os bens naturalmente divisíveis não se podem tornar indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

Consideram-se móveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

Bens divisíveis são os que não se podem fracionar sem alteração na sua substância.

Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico.

São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente, dos demais.

São móveis aqueles suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, ainda que com alteração da substância ou da destinação econômico-social.

São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.

Perdem o caráter de imóveis aquelas edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.

Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

Aqueles naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei mas não pela vontade das partes, por impossibilidade física.

São consideradas como móveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico e direito à sucessão aberta.

Em regra, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal também abrangem as pertenças.

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

Os bens públicos dominicais e os de uso especial são inalienáveis, ao menos enquanto conservarem a sua qualificação.

São considerados como benfeitorias todos os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem, ainda que sem a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor.

móveis, os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social,

indivisíveis, os que se não podem partir sem alteração na sua substância.

imóveis, os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados.

fungíveis, os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

divisíveis, os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.

Somente o item I.

Somente o item II.

Somente o item III.

Somente os itens I e II.

C - C - E.

C - E - C.

E - C - E.

E - E - E.

I, II e IV, apenas.

I e III, apenas.

III e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

Cada condômino pode usar da coisa conforme sua destinação, mas para defender a sua posse depende de outorga dos demais condôminos.

A destinação da coisa comum pode ser alterada por qualquer dos condôminos, desde que comunique aos demais este ato.

As dívidas contraídas por um dos condôminos em proveito da comunhão, e durante ela, obrigam o contratante que age sem consultar os demais, de modo que não tem direito a ressarcimento.

A todo tempo será lícito ao condômino exigir a divisão da coisa comum, respondendo o quinhão de cada um pela sua parte nas despesas da divisão.

A divisão de condomínio tem procedimento e regras próprias previstas no Código Civil que servem até para outras partilhas, como a de herança.

divisíveis

fungíveis

consumíveis

móveis