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Questões de Concurso sobre Bens Consumíveis e Inconsumíveis (Art. 86)
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Quanto aos bens, na forma das disposições estabelecidas pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, as energias que tenham ou não valor econômico.
B
Perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
C
São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
D
Os materiais provenientes de demolição de prédio são considerados bens imóveis.
E
Consideram-se bens móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, mesmo que para nele se reempregarem futuramente.
A respeito da classificação dos bens, na forma estabelecida pelo Código Civil, é correto afirmar que
A
os bens suscetíveis de remoção por força alheia são considerados bens móveis, desde que não haja alteração da substância ou da destinação econômico-social
B
as energias, ainda que sem valor econômico, são consideradas bens móveis para os efeitos legais.
C
são fungíveis os bens que podem ser substituídos por outros, seja da mesma espécie ou não, desde que na mesma qualidade e quantidade.
D
bens divisíveis são os que podem ser fracionados sem alteração na sua substância, ainda que a divisão promova diminuição considerável de valor, contanto que não prejudique o uso a que se destina.
E
o Código Civil não permite que a vontade das partes possa tornar indivisível um bem naturalmente considerado divisível.
São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo, também, considerados tais os destinados à alienação.
C
Certo
E
Errado
Eduarda, artista plástica, montou seu ateliê em um sobrado que recebeu de herança de sua avó paterna. Ela produz esculturas que coloca à venda para os visitantes do ateliê, feitas em madeira e pintadas à mão, nunca produzindo uma peça idêntica a outra anterior. As esculturas são revestidas de um verniz que lhes confere grande durabilidade.
De acordo com o Direito Civil Brasileiro, é correto classificar as esculturas produzidas por Eduarda como:
A
bens infungíveis e consumíveis;
B
bens infungíveis e pertenças do sobrado;
C
bens consumíveis e acessórios do sobrado;
D
bens fungíveis e não consumíveis;
E
bens não consumíveis e pertenças do sobrado.
Sobre a classificação dos bens, conforme a previsão do Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
A
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
B
São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
C
Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
D
São singulares os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
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Sobre os bens e suas classificações é correto afirmar que, EXCETO:
A
O dinheiro, bem destinado à alienação, é considerado bem inconsumível de fato.
B
Uma fruta, em que seu consumo importa na destruição imediata de sua própria substância, é um bem consumível de fato.
C
Um livro, considerado bem inconsumível para o leitor, pode se tornar juridicamente consumível, quando colocado à venda na livraria.
D
Uma garrafa de vinho raro emprestada a uma famosa exposição de vinhos, por vontade das partes, torna-se um bem inconsumível.
Bens consumíveis são os que se podem fracionar sem alteração em sua substância, diminuição considerável de valor ou prejuízo do uso a que se destinam.
C
Certo
E
Errado
Marque a alternativa que contemple o conceito previsto pelo Código Civil quanto a bens fungíveis:
A
móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
B
bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
C
bens que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
D
móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
Quanto à classificação, o bem que admite uso constante, possibilitando-se que dele se retirem todas as suas utilidades, sem atingir sua integridade, é considerado
A
fungível.
B
indivisível.
C
principal.
D
singular.
E
inconsumível.
Em relação aos bens:
A
São móveis aqueles suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, ainda que com alteração da substância ou da destinação econômico-social.
B
São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
C
Perdem o caráter de imóveis aquelas edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
D
Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
E
Aqueles naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei mas não pela vontade das partes, por impossibilidade física.
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Marque a alternativa CORRETA no que tange aos bens:
A
Os veículos à venda em uma concessionária são considerados bens consumíveis.
B
delegacia são considerados bens imóveis em decorrência da lei.
C
A delegacia é considerada um bem público de uso comum do povo.
D
As portas, janelas de um determinado imóvel, bem como as armas que se encontram em exposição são considerados bem móveis.
E
O dinheiro é considerado um bem infungível.
Ubaldo, empresário, tem como sua principal atividade econômica a venda de livros clássicos em edições raras e únicas. Nesse caso, tendo como referencial o próprio Ubaldo, os livros são
A
alienáveis e singulares.
B
inconsumíveis e fungíveis.
C
inalienáveis e coletivos.
D
consumíveis e infungíveis.
Assinale a alternativa correta sobre como são considerados de forma precisa os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância com fundamento na Lei Federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o código civil brasileiro.
A
Bens infungíveis.
B
Bens disponíveis.
C
Bens sinalagmáticos.
D
Bens consumíveis.
E
Bens perecíveis.
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Relativamente aos bens, o Código Civil estabelece que
A
constituem-se em bens móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
B
consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
C
são consumíveis os bens móveis destinados à alienação.
D
consideram-se móveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.
E
os bens naturalmente divisíveis não podem se tornar indivisíveis pela vontade das partes, mas apenas por força de lei.
Assinale a alternativa CORRETA, segundo a regra do Código Civil:
A
São fungíveis os bens móveis ou imóveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
B
São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
C
Os bens naturalmente divisíveis somente podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei.
D
Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.
E
O uso comum de quaisquer bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela União.
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Quanto aos bens e sua classificação, considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
I - Para efeitos legais, são bens móveis, as energias que tenham valor econômico.
II - Uma roupa, enquanto estiver na loja para ser consumida é bem consumível.
III - As pertenças conservam sua identidade, individualidade e autonomia, não sendo parte integrante de outro bem, sendo que os bens acessórios são parte do principal, existindo independentemente deles.
IV - O bem de família é isento de execução por dívidas posteriores à sua instituição, mas pode ser penhorado para saldar dívidas que provierem de tributos relativos ao prédio, ou de despesas de condomínio.
A
Somente as afirmativas I e IV estão corretas.
B
Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
C
Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.
D
Somente as afirmativas II e IV estão corretas
E
Todas as afirmativas estão corretas.
A respeito das classificações dos bens, assinale a alternativa correta.
A
Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações consideram-se imóveis para efeitos legais.
B
Os materiais provenientes da demolição de algum prédio não perdem o caráter de bem imóvel.
C
São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
D
Os bens públicos são inalienáveis.
E
Os direitos reais sobre os imóveis e as ações que os asseguram são bens móveis.
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