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Questões de Concurso sobre Bens Móveis (Art. 82 ao 84)
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Consideram‑se móveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico.
C
Certo
E
Errado
Quanto aos bens, na forma das disposições estabelecidas pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, as energias que tenham ou não valor econômico.
B
Perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
C
São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
D
Os materiais provenientes de demolição de prédio são considerados bens imóveis.
E
Consideram-se bens móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, mesmo que para nele se reempregarem futuramente.
De acordo com o Código Civil vigente, consideram-se móveis para os efeitos legais
A
os direitos à sucessão aberta.
B
os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
C
os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
D
as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
No que concerne ao Código Civil, os bens móveis que podem substituir‑se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como
A
divisíveis.
B
públicos.
C
dominicais.
D
infungíveis.
E
fungíveis.
A respeito da classificação dos bens, na forma estabelecida pelo Código Civil, é correto afirmar que
A
os bens suscetíveis de remoção por força alheia são considerados bens móveis, desde que não haja alteração da substância ou da destinação econômico-social
B
as energias, ainda que sem valor econômico, são consideradas bens móveis para os efeitos legais.
C
são fungíveis os bens que podem ser substituídos por outros, seja da mesma espécie ou não, desde que na mesma qualidade e quantidade.
D
bens divisíveis são os que podem ser fracionados sem alteração na sua substância, ainda que a divisão promova diminuição considerável de valor, contanto que não prejudique o uso a que se destina.
E
o Código Civil não permite que a vontade das partes possa tornar indivisível um bem naturalmente considerado divisível.
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Após um litígio que durou muitos anos, um empresário teve de pagar uma indenização milionária, o que levou sua empresa à falência. Após ter seus títulos, investimentos e imóveis penhorados – os quais, juntos, ainda não foram suficientes para satisfazer o valor da indenização –, os avaliadores tomaram conhecimento de que o empresário era tutor de um gato de raça rara, com pedigree. Para fins legais, o gato em questão é considerado
A
um animal doméstico, não podendo ser penhorado por ausência de previsão legal.
B
um animal doméstico, não podendo ser alvo de penhora por força de lei.
C
um bem móvel, mas cujo valor não pode ser avaliado pelos avaliadores.
D
um bem móvel, podendo ser arrolado nos bens a serem penhorados.
Acerca das disposições do Código Civil sobre bens móveis e imóveis, assinale a alternativa INCORRETA.
A
São consideradas imóveis as ações que asseguram os direitos reais sobre bens imóveis.
B
Enquanto não forem empregados, são considerados bens móveis os materiais destinados a alguma construção, não podendo readquirir essa condição, mesmo que haja a demolição do imóvel.
C
São considerados bem móveis os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
D
O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para os efeitos legais.
E
As energias que tenham valor econômico são consideradas bens móveis para os efeitos legais.
Considerando o que dispõe o Código Civil de 2002 acerca dos bens, analise as afirmativas abaixo.
I. O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para os efeitos legais.
II. As energias que tenham valor econômico são consideradas bens móveis para os efeitos legais.
III. Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes.
Estão corretas as afirmativas:
A
I e II apenas
B
I e III apenas
C
II e III apenas
D
II apenas
Consideram-se imóveis para os efeitos legais, EXCETO:
A
O solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
B
Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
C
O direito à sucessão aberta.
D
As energias que tenham valor econômico.
São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo, também, considerados tais os destinados à alienação.
C
Certo
E
Errado
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Bem móvel é aquele que pode ser movido de lugar sem que perca ou afete suas características e sua destinação econômica e social. Já os bens imóveis são aqueles que não podem ser deslocados de um lugar para outro sem destruição ou significativa alteração de suas características e valores sociais e econômicos. Segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta:
A
Não perdem o caráter de imóveis, os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
B
Não se consideram-se móveis para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico.
C
Consideram-se móveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.
D
Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de imóveis.
E
São bens móveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
Carlos, proprietário de uma fazenda, decide transferir uma parte do terreno para seu sobrinho João. Essa parte inclui árvores frutíferas, uma casa de madeira e um lago artificial que foi construído para irrigação. Além disso, no terreno há uma colheitadeira que Carlos usa ocasionalmente e um sistema de irrigação fixo ligado ao solo. Durante a transferência, surgem dúvidas sobre a classificação desses bens de acordo com o Código Civil.
Com base nas disposições do Código Civil sobre a classificação dos bens, é correto afirmar que
A
as árvores frutíferas plantadas no terreno são classificadas como bens móveis, pois podem ser separadas do solo e transportadas.
B
a colheitadeira é classificada como bem imóvel, pois é utilizada diretamente nas atividades do terreno agrícola.
C
o sistema de irrigação fixo, ligado ao solo, é considerado um bem imóvel, pois integra-se de maneira permanente ao solo e atende à finalidade da propriedade.
D
o lago artificial, por ser uma estrutura criada artificialmente, é classificado como um bem móvel.
E
a casa de madeira é um bem móvel, pois, apesar de estar no terreno, não faz parte da propriedade rural em si e pode ser removida.
Assinale a alternativa correta acerca dos Bens, de acordo com as disposições do Código Civil.
A
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
B
Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis, excetuando-se as ações que os asseguram.
C
São infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie.
D
Perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, ainda que conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
E
Os bens públicos dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
São fungíveis os móveis que podem substituir‑se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade
C
Certo
E
Errado
Em relação ao Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito dos bens.
A
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
B
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, ainda que com alteração da substância ou da destinação econômico‑social.
C
Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis, mas não readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
D
São infungíveis os móveis que podem substituir‑se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
E
São coletivos os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.
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Ano:
2023
Prova:
CESPE/CEBRASPE - AGU - Advogado da União - 2023
Considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ a respeito de bens, assinale a opção correta.
A
Os direitos autorais, a energia elétrica e os direitos de propriedade intelectual são considerados bens móveis.
B
Os navios e aviões são sujeitos à hipoteca e, portanto, são considerados bens imóveis.
C
Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, não conservam sua qualidade de bens móveis.
D
Coisa sem dono (res nullius) é aquela que foi objeto de relação de direito, mas deixou de o ser porque seu dono jogou-a fora, com a intenção de a ela renunciar.
E
Os bens de sociedade de economia mista estão sujeitos à usucapião, inclusive quando afetados à prestação de serviço público.
Ano:
2023
Banca:
MS Concursos
O Livro II, do Código Civil trata dos bens e das diferentes classes de bens. Quanto a este Livro, assinale a alternativa correta.
A
Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações são considerados bens móveis para os efeitos legais.
B
O direito à sucessão aberta é considerado um bem móvel para os efeitos legais.
C
Os materiais provisoriamente separados de um prédio, que nele serão reempregados, perdem o caráter de imóvel.
D
Os direitos reais sobre bens imóveis são considerados um bem móvel para os efeitos legais.
E
São infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
Sobre a classificação dos bens, conforme a previsão do Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
A
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
B
São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
C
Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
D
São singulares os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
Josué é proprietário de uma casa muito antiga, no centro da cidade, que tem dois terrenos vagos ao lado. Uma construtora, interessada em realizar um grande empreendimento no centro da cidade, procura Josué a fim de adquirir a casa para demolição e utilizar o terreno para construção de um shopping center. Josué aceita vender a sua casa para demolição. Diante da situação hipotética, e considerando o entendimento da doutrina majoritária, é correto afirmar que a casa de Josué vendida para demolição trata-se de um bem
A
móvel por determinação de lei.
B
móvel por antecipação.
C
imóvel por acessão física artificial.
D
imóvel por destinação do proprietário.
E
imóvel por determinação legal.
Ano:
2023
Prova:
VUNESP - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2023
É(São) bem(ns) móvel(is):
A
o direito à sucessão aberta.
B
as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
C
os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
D
as ações que asseguram os direitos reais.
E
as energias que tenham valor econômico.
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