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Assinale a alternativa correta acerca dos Bens, de acordo com as disposições do Código ...

Assinale a alternativa correta acerca dos Bens, de acordo com as disposições do Código Civil.


A

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.


B

Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis, excetuando-se as ações que os asseguram.


C

São infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie.


D

Perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, ainda que conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.


E

Os bens públicos dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.