

Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
A empresa EcoBio Sustentabilidade celebrou contrato de parceria com a fazenda Santa Aurora, visando ao desenvolvimento de projetos ambientais. O acordo previa: (i) a instalação, no interior da fazenda, de painéis solares pertencentes à EcoBio, que permaneceriam fixados ao solo por estruturas metálicas durante a execução do projeto e depois seriam removidos; (ii) o uso, pela EcoBio, de um trecho da mata nativa da fazenda, ambientalmente protegida, exclusivamente para pesquisa, sem autorização de exploração econômica; (iii) a utilização de uma nascente localizada na fazenda, destinada ao consumo dos funcionários da EcoBio durante a execução dos projetos; (iv) o transporte, para dentro da fazenda, de equipamentos móveis de medição climática adquiridos pela EcoBio, que seriam usados temporariamente e removidos ao final das pesquisas; (v) a circulação, sobre o solo da fazenda, de um drone pertencente à EcoBio, utilizado para mapeamento aéreo das áreas de preservação.
Com base nas normas do Código Civil, é correto afirmar, em relação a essa situação hipotética, que:
a nascente localizada na fazenda é bem imóvel por natureza, mas seu uso pela EcoBio não altera sua classificação jurídica, de modo que ela permanece vinculada ao imóvel principal;
os equipamentos móveis de medição climática tornam-se bens imóveis por destinação, pois foram trazidos pela EcoBio para integrar atividades exercidas sobre o imóvel rural;
os painéis solares, por estarem aderidos ao solo por estruturas metálicas, tornam-se bens imóveis por acessão física, integrando o patrimônio da fazenda Santa Aurora;
a área de mata nativa destinada exclusivamente à pesquisa constitui bem público de uso comum do povo em razão de sua função ambiental, ainda que pertença à fazenda particular;
o drone utilizado para mapeamento aéreo deve ser classificado como bem semovente, pois se move autonomamente em razão de sua programação interna, ainda que não tenha vida orgânica.
Quanto aos bens, na forma das disposições estabelecidas pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, as energias que tenham ou não valor econômico.
Perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
Os materiais provenientes de demolição de prédio são considerados bens imóveis.
Consideram-se bens móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, mesmo que para nele se reempregarem futuramente.
São considerados bens imóveis o solo e tudo quanto a ele se incorporar por meios naturais, excetuando‑se as incorporações artificiais.
Certo
Errado
Perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
Certo
Errado
Para ajudar seu filho Márcio, de 20 anos, que queria ter sua casa própria, João doou verbalmente a ele uma casa pré-fabricada simples, no valor de R$ 20.000,00. Para o filho, é uma vantagem, pois, além de não precisar pagar aluguel, esse tipo de casa, embora separada do solo, conserva a sua unidade, podendo ser removida para outro local.
Nesse caso, a doação realizada por João a seu filho é considerada:
válida;
inexistente;
nula;
anulável;
ineficaz.


Seu próximo nível começa aqui

Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
São bens imóveis, exceto:
As energias que tenham valor econômico.
O direito à sucessão aberta.
Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
Bens são tudo aquilo que pode ser objeto de direito, incluindo coisas materiais e imateriais, capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de apropriação. Os arts. 79 e seguintes, do Código Civil, tratam dos bens. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)O direito à sucessão aberta é considerado um imóvel para efeitos legais.
(__)Não perdem caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
(__)Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de imóveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
V, V, V.
V, F, F.
V, V, F.
F, F, V.
Considerando o que dispõe o Código Civil de 2002 acerca dos bens, analise as afirmativas abaixo.
I. O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para os efeitos legais.
II. As energias que tenham valor econômico são consideradas bens móveis para os efeitos legais.
III. Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes.
Estão corretas as afirmativas:
I e II apenas
I e III apenas
II e III apenas
II apenas
O Código Civil, na sua Parte Geral, Livro II, dispõe acerca “Dos Bens”, no arts. 79 a 103. Quanto a estes dispositivos, assinale a alternativa correta, de acordo com o que estabelece o Código Civil.
São infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
São benfeitorias úteis as que têm por fim conservarem o bem ou evitarem que se deteriorem.
Os bens naturalmente divisíveis, em hipótese alguma, podem tornar-se indivisíveis.
Consideram-se móveis para os efeitos legais, os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
São bens móveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar, natural ou artificialmente.
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
O direito à sucessão aberta é considerado bem móvel para os efeitos legais.
As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local, perdem o caráter de imóveis.
Não perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem
As energias que tenham valor econômico são consideradas bem imóveis para os efeitos legais.
Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações são considerados bem imóveis para os efeitos legais.


Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
À luz do Código Civil, são considerados bens imóveis, para efeitos legais,
as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
os materiais provisoriamente separados de um prédio, mesmo que nele não sejam reempregados.
os materiais destinados a uma construção, mas ainda não empregados nela.
as ações que asseguram direitos pessoais sobre imóveis.
os direitos pessoais de caráter patrimonial.
Bem móvel é aquele que pode ser movido de lugar sem que perca ou afete suas características e sua destinação econômica e social. Já os bens imóveis são aqueles que não podem ser deslocados de um lugar para outro sem destruição ou significativa alteração de suas características e valores sociais e econômicos. Segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta:
Não perdem o caráter de imóveis, os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
Não se consideram-se móveis para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico.
Consideram-se móveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.
Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de imóveis.
São bens móveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
Assinale a alternativa que indica, corretamente, um bem imóvel previsto no Código Civil:
Os semoventes.
O direito à sucessão aberta.
As energias que tenham valor econômico.
Os matérias provenientes da demolição de algum prédio.
Assinale a alternativa correta acerca dos Bens, de acordo com as disposições do Código Civil.
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis, excetuando-se as ações que os asseguram.
São infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie.
Perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, ainda que conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
Os bens públicos dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
O Código Civil estabelece que bens imóveis: são bens o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente, e, os bens móveis são móveis suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômicosocial. Diante desses conceitos podemos afirmar que os bens divisíveis são:
Os bens naturalmente indivisíveis podem tornar-se divisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
São os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
São bens cujo uso importa a destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
São os que não se podem fracionar com alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.


Seu próximo nível começa aqui

Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ a respeito de bens, assinale a opção correta.
Os direitos autorais, a energia elétrica e os direitos de propriedade intelectual são considerados bens móveis.
Os navios e aviões são sujeitos à hipoteca e, portanto, são considerados bens imóveis.
Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, não conservam sua qualidade de bens móveis.
Coisa sem dono (res nullius) é aquela que foi objeto de relação de direito, mas deixou de o ser porque seu dono jogou-a fora, com a intenção de a ela renunciar.
Os bens de sociedade de economia mista estão sujeitos à usucapião, inclusive quando afetados à prestação de serviço público.
O Código Civil (Lei nº 10.406/2002) traz em seu bojo as diferentes classes de bens. Acerca dos bens imóveis analise as alternativas e assinale a opção CORRETA:
Perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
Consideram-se imóveis para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico.
Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações, são considerados imóveis para os efeitos legais.
Consideram-se imóveis, para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta.
Consideram-se bens móveis para os efeitos legais, exceto:
As energias que tenham valor econômico.
As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
Os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.
Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
Tina, por ocasião da realização de uma grande reforma em sua casa, adquiriu novas portas para os quartos e banheiros, ainda não instaladas, e um completo sistema de refrigeração central que, para sua instalação, exigiu a remoção dos vitrais das janelas da sala, o que foi feito com todo o cuidado, visto que Tina fazia questão de que os vitrais fossem reempregados no local. Considerando que as antigas portas dos quartos estavam em bom estado, Tina colocou-as à venda em um brechó próximo.
Considerando essas informações e a disciplina dos bens no Código Civil de 2002, assinale a afirmativa correta.
As portas antigas dos quartos e dos banheiros são classificadas como bens móveis consumíveis.
As portas novas dos quartos e dos banheiros, em razão da sua destinação econômica, são consideradas imóveis.
Os vitrais da janela, mesmo após terem sido removidos para instalação do sistema de refrigeração, mantém sua qualidade de imóveis.
Os vitrais da janela, após terem sido removidos para instalação do sistema de refrigeração, são classificados como móveis, mas mantêm o caráter da infungibilidade.
As portas antigas e os vitrais, após a remoção, são classificados como bens móveis e fungíveis.
Considerando as disposições do Código Civil sobre bens, assinale a alternativa correta.
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar, desde que artificialmente.
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio ou de remoção por força alheia, ainda que com alteração da substância ou da destinação econômico-social.
Os materiais destinados à construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis.
São infungíveis os móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, da mesma qualidade e na mesma quantidade.
Os bens naturalmente divisíveis não se podem tornar indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.