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Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais:
I. As energias que tenham valor econômico.
II. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
III. O direito à sucessão aberta.
IV. As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
A sequência correta é:
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
Apenas a assertiva II está incorreta.
Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
Em relação aos bens,
os materiais destinados a alguma construção, mesmo que ainda não empregados, já são considerados imóveis em razão de sua finalidade.
consideram-se imóveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.
são consumíveis os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
os naturalmente divisíveis conservam sua divisibilidade em qualquer situação, nada obstante a lei ou a vontade das partes em sentido contrário.
os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal como regra abrangem as pertenças, salvo disposição da lei ou do contrato em sentido diverso.
Com base no disposto no Código Civil, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmações sobre as diferentes classes de bens.
( ) Considera-se móvel, para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta.
( ) São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
( ) Consideram-se imóveis, para os efeitos legais, os direitos pessoais de caráter patrimonial e as respectivas ações.
( ) Constitui universalidade de fato o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
A ordem correta do preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
F / F / V / V
V / F / F / V
F / V / V / F
V / V / F / F
F / V / F / F
Em relação aos bens, responda de acordo com o Código Civil:
I. Os bens infungíveis são aqueles móveis ou imóveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
II. Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes.
III. O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para os efeitos legais.
Assinale a alternativa correta:
Todas as assertivas são verdadeiras.
Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
Apenas a assertiva III é verdadeira.
Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.
As assertivas abaixo tratam das várias espécies de bens previstas no Código Civil brasileiro. Leia-as atentamente e, depois, assinale a alternativa CORRETA.
I. São bens imóveis o solo e tudo quanto nele se incorporar natural ou artificialmente.
II. Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem, não perdem o caráter de bens imóveis.
III. Os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes são considerados bens móveis para efeitos legais.
IV. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações são considerados bens imóveis para efeitos legais.
Institui-se o condomínio edilício por ato entre vivos ou testamento, registrado no Cartório de Registro de Imóveis, devendo constar daquele ato, além do disposto em lei especial,
a discriminação e individualização das unidades de propriedade exclusiva, estremadas uma das outras e das partes comuns.
a determinação dos proprietários, relativamente ao terreno e partes comuns.
averbação dos bens.
o alvará de funcionamento e aprovação pelo órgão de fiscalização municipal.
Avalie as assertivas referentes ao regime jurídico dos bens no Código Civil Brasileiro e, depois, assinale a alternativa CORRETA.
I. As edificações que forem separadas do solo para remoção a outro local, mas conservem a sua unidade, não perdem o caráter de imóveis.
II. O direito à sucessão aberta é considerado bem móvel para efeitos legais.
III. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
IV. O complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico, constitui universalidade de fato.
V. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
Apenas as assertivas I, II, III estão corretas.
Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
Apenas as assertivas I, III e V estão corretas.
Apenas as assertivas II, IV e V estão corretas.
Apenas as assertivas III, IV e V estão corretas.
De acordo com a classificação dos bens públicos, o imóvel que abriga e pertence à Câmara Municipal de Anápolis é considerado
bem público de uso comum do povo.
bem público de uso especial.
bem público dominical.
bem de uso disponível.
Com relação aos bens públicos imóveis, é correto afirmar:
Os imóveis públicos rurais, com área maior do que o módulo rural, sujeitam-se à prescrição aquisitiva.
A alienação de bens imóveis da Administração deverá ser objeto de prévio certame licitatório, por tomada de preços.
A afetação do bem público exige rigorismo formal e só poderá ser realizada de forma expressa, não se admitindo a tácita.
Os bens de uso comum do povo, enquanto afetados ao Poder Público, não poderão ser objetos de alienação.
Acerca dos bens de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
II. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de imóveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
III. São fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
Apenas I está correta.
Apenas II está correta.
Apenas II e III estão corretas.
I, II e III estão corretas.
Sobre os bens no Código Civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
Considera-se bem móvel para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.
Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.
São consumíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, desprovidas de valor econômico.
No tocante aos bens imóveis, o que a legislação civilista estabelece?
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
Para os efeitos legais, também são reputados bens imóveis os direitos irreais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
O direito à sucessão que ainda não foi aberta é reconhecido como bem imóvel.
As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local perdem o caráter de imóveis.
Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem, perdem o atributo de imóveis.
Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) As energias com valor econômico são consideradas bens imóveis.
( ) Os bens indivisíveis são aqueles que se podem fracionar sem alteração da substância.
( ) As benfeitorias úteis são aquelas que têm a finalidade de evitar que o bem se deteriore.
C - C - E.
C - E - C.
E - C - E.
E - E - E.
Sobre as espécies de bens, analise as seguintes afirmativas.
I - São bens imóveis as edificações que, separadas do solo, conservam sua unidade, ainda que removidas para outro local.
II - São bens móveis os materiais destinados à construção, ainda que empregados para tal finalidade.
III - São bens divisíveis os que podem ser fracionados sem prejuízo do uso a que se destinam.
IV - São bens públicos os de domínio nacional que pertencem às pessoas jurídicas de direito público, sujeitos à usucapião.
Estão corretas as afirmativas
I, II e IV, apenas.
I e III, apenas.
III e IV, apenas.
I, II e III, apenas.
Consideram-se bens imóveis, para os efeitos legais:
As energias que tenham valor econômico.
As ações que asseguram os direitos pessoais de caráter patrimonial.
Os bens naturalmente indivisíveis.
As ações que asseguram os direitos reais sobre imóveis.