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Considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ a respeito de ben...
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Q2917235
Ano:
2023
Prova:
CESPE/CEBRASPE - AGU - Advogado da União - 2023
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Considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ a respeito de bens, assinale a opção correta.
A
Os direitos autorais, a energia elétrica e os direitos de propriedade intelectual são considerados bens móveis.
B
Os navios e aviões são sujeitos à hipoteca e, portanto, são considerados bens imóveis.
C
Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, não conservam sua qualidade de bens móveis.
D
Coisa sem dono (res nullius) é aquela que foi objeto de relação de direito, mas deixou de o ser porque seu dono jogou-a fora, com a intenção de a ela renunciar.
E
Os bens de sociedade de economia mista estão sujeitos à usucapião, inclusive quando afetados à prestação de serviço público.