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Após um litígio que durou muitos anos, um empresário teve...
Após um litígio que durou muitos anos, um empresário teve de pagar uma indenização milionária, o que levou sua empresa à falência. Após ter seus títulos, investimentos e imóveis penhorados – os quais, juntos, ainda não foram suficientes para satisfazer o valor da indenização –, os avaliadores tomaram conhecimento de que o empresário era tutor de um gato de raça rara, com pedigree. Para fins legais, o gato em questão é considerado
A
um animal doméstico, não podendo ser penhorado por ausência de previsão legal.
B
um animal doméstico, não podendo ser alvo de penhora por força de lei.
C
um bem móvel, mas cujo valor não pode ser avaliado pelos avaliadores.
D
um bem móvel, podendo ser arrolado nos bens a serem penhorados.