Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Após um litígio que durou muitos anos, um empresário teve de pagar uma indenização mili...
Após um litígio que durou muitos anos, um empresário teve de pagar uma indenização milionária, o que levou sua empresa à falência. Após ter seus títulos, investimentos e imóveis penhorados – os quais, juntos, ainda não foram suficientes para satisfazer o valor da indenização –, os avaliadores tomaram conhecimento de que o empresário era tutor de um gato de raça rara, com pedigree. Para fins legais, o gato em questão é considerado
A
um animal doméstico, não podendo ser penhorado por ausência de previsão legal.
B
um animal doméstico, não podendo ser alvo de penhora por força de lei.
C
um bem móvel, mas cujo valor não pode ser avaliado pelos avaliadores.
D
um bem móvel, podendo ser arrolado nos bens a serem penhorados.