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Assinale a alternativa CORRETA, segundo a regra do Código Civil:
1
Q1187488
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa CORRETA, segundo a regra do Código Civil:
A
São fungíveis os bens móveis ou imóveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
B
São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
C
Os bens naturalmente divisíveis somente podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei.
D
Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.
E
O uso comum de quaisquer bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela União.