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A respeito do condomínio, assinale a alternativa correta.
A respeito do condomínio, assinale a alternativa correta.
A
Cada condômino pode usar da coisa conforme sua destinação, mas para defender a sua posse depende de outorga dos demais condôminos.
B
A destinação da coisa comum pode ser alterada por qualquer dos condôminos, desde que comunique aos demais este ato.
C
As dívidas contraídas por um dos condôminos em proveito da comunhão, e durante ela, obrigam o contratante que age sem consultar os demais, de modo que não tem direito a ressarcimento.
D
A todo tempo será lícito ao condômino exigir a divisão da coisa comum, respondendo o quinhão de cada um pela sua parte nas despesas da divisão.
E
A divisão de condomínio tem procedimento e regras próprias previstas no Código Civil que servem até para outras partilhas, como a de herança.