Segundo o Superior Tribunal de Justiça, os aparelhos de adaptação para direção por deficiente físico são pertenças.
C
A energia extraída de uma usina hidrelétrica é um bem imóvel.
D
Não é possível convencionar a indivisibilidade de bens naturalmente divisíveis e fungíveis.
E
O imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, de titularidade da Caixa Econômica Federal, mas ocupado por
particular há mais de 15 (quinze) anos, considera-se bem particular, consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.