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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária. Os bens que formam essa universalidade podem ser objeto de relações jurídicas próprias.
B
Não constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
C
Não são pertenças os bens que, constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
D
Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, ainda que o contrário resultar da manifestação de vontade ou das circunstâncias do caso.
E
Os frutos e produtos ainda não separados do bem principal não podem ser objeto de negócio jurídico.