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Conforme previsto no Código Civil e para os efeitos legais, consideram-se imóveis e móveis, respectivamente,
as energias que tenham valor econômico; o direito à sucessão aberta.
os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações; os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
as edificações que, separadas do solo e que não conservem a sua unidade, forem removidas para outro local; os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem; as energias que tenham valor econômico.
os materiais provenientes da demolição de algum prédio; o direito à sucessão aberta.