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Questões de Concurso sobre Dos Bens Considerados em Si Mesmos (Art. 79 ao Art. 91)
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Gilvan resolveu adaptar um antigo moinho para, mantendo-o com sua arquitetura histórica, transformá-lo também em uma turbina eólica. Para tanto, chamou a restauradora de vidros de janelas antigas Maria, que os retirou para depois reinseri-los nas mesmas janelas, realizando a sua manutenção. Contratou também Roberto para fabricar tijolos artesanais idênticos aos originais, mas no final não foi necessário empregá-los na construção.
No que concerne à classificação dos bens considerados em si mesmos, a energia eólica, os vidros em restauração e os tijolos artesanais podem ser classificados, respectivamente, como:
A
bem imóvel, bens imóveis, bens móveis;
B
bem móvel, bens móveis, bens imóveis;
C
bem imóvel, bens imóveis, bens imóveis;
D
bem móvel, bens imóveis e bens móveis;
E
bem móvel, bens móveis e bens móveis.
Segundo o Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), sobre o conceito de bens móveis, assinale a alternativa correta.
A
São considerados bens móveis todas as coisas que são suscetíveis à valoração econômica, com ou sem movimento próprio, mas que não sejam removíveis pela força alheia.
B
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
C
São considerados bens móveis todas as coisas que não são suscetíveis à valoração econômica, com ou sem movimento próprio, mas que sejam removíveis pela força alheia.
D
São móveis os bens não suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, mas com alteração da substância e da destinação econômico-social.
E
Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados no prédio ou edifício, não são considerados bens móveis.
Em conformidade com o Código Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) Não são singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.
(---) Não constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
(---) Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
A
C - C - C.
B
C - E - E.
C
E - E - C.
D
C - E - C.
Os vitrais da Casa de Cultura da Cidade X, foram retirados para uma restauração e posteriormente foram recolocados na construção. Considerando o caso em tela, assinale a alternativa correta:
A
Retiradas da Casa de Cultura, mesmo que se resolva descartá-las na qualidade de materiais de demolição, serão consideradas bens imóveis.
B
Os vitrais serão considerados bens imóveis, pois foram temporariamente retirados para depois serem reempregados.
C
Serão sempre consideradas bens fungíveis.
D
Serão sempre consideradas bens móveis, independentemente de estarem fora da construção durante a reforma.
E
Serão consideradas como bens móveis somente durante o prazo da restauração.
Analise as afirmativas a seguir.
I. Perdem o caráter de bens imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, ainda que para nele se reempregarem.
II. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
III. Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram e o direito à sucessão aberta.
IV. Os materiais destinados a alguma construção, mesmo enquanto não forem empregados, passam a adquirir a qualidade de imóveis.
Está INCORRETO o que se afirma em
A
I e IV.
B
I e III.
C
II e III.
D
II e IV.
Em relação aos bens imóveis e móveis, nos termos do Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Considera-se bem móvel, para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta.
II. Não perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
III. Não perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
IV. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
A
Apenas I, e III.
B
Apenas III e IV.
C
Apenas I e IV.
D
Apenas II, III e IV.
E
Apenas I, II e III.
O direito civil identifica e classifica os diferentes tipos de bens, com o objetivo de facilitar a aplicação do direito ao caso concreto.
De acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que os bens:
A
fungíveis e móveis podem ser substituídos por outros de mesma espécie e quantidade;
B
singulares incluem os que se consideram de per si independentemente dos demais, embora reunidos;
C
imóveis incluem tudo que for incorporado ao solo, desde que seja de forma natural, inclusive o próprio solo;
D
móveis são suscetíveis de movimento próprio sem alteração da substância ou destinação econômica e social, exceto os bens de remoção por força alheia;
E
divisíveis podem ser fracionados sem alterar sua substância, mesmo com diminuição considerável de valor, desde que sem prejuízo do uso a que se destina.
O direito à sucessão aberta é considerado, para os efeitos legais, bem imóvel, ainda que os bens deixados pela pessoa falecida sejam todos móveis.
C
Certo
E
Errado
Os bens jurídicos podem ser definidos, na lição de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, “como toda a utilidade física ou ideal, que seja objeto de um direito subjetivo”. Segundo o Código Civil, tais bens podem ser classificados de diferentes maneiras. Acerca dessas classificações, assinale a alternativa correta.
A
Os bens infungíveis são aqueles que não podem ser substituídos por outros da mesma espécie, quantidade e qualidade. Desta forma, apenas os bens imóveis podem ser classificados como bens infungíveis.
B
Os bens fungíveis são aqueles que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Desta forma, pode-se afirmar que um automóvel não é bem fungível, por se tratar de bem complexo e possuir número de identificação (chassi).
C
Os bens imóveis são aqueles que não podem ser removidos ou transportados sem a sua deterioração ou destruição. Desta forma, a edificação que, separada do solo, conservando-se a sua unidade, for removida para outro local, perde temporariamente sua natureza de bem imóvel.
D
Os bens móveis são aqueles que podem ser transportados, por força própria ou de terceiro, sem a deterioração, destruição e alteração da substância ou da destinação econômico-social. Desta forma, os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis. Uma vez empregados ao bem imóvel, em caso de demolição, não readquirem a qualidade de bens móveis
Segundo o que dispõe o Código Civil de 2002, consideram se móveis para os efeitos legais, EXCETO:
A
os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
B
os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.
C
as energias que tenham valor econômico.
D
os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
A respeito da classificação dos bens, é correto afirmar que
A
são fungíveis os bens móveis ou imóveis que possam ser
substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e
quantidade.
B
os bens podem ser divididos em consumíveis e não
consumíveis; contudo, esses últimos, quando sofrem
deteriorações devido ao uso, passam a ser incluídos no
conceito de bens consumíveis.
C
os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis
apenas por determinação legal, não se admitindo, assim, que
um negócio jurídico estabeleça a indivisibilidade da coisa.
D
a lei, ao tratar dos bens reciprocamente considerados,
determina que os seus frutos e produtos possam ser objeto de
negócio jurídico desde que separados do bem principal.
E
a aquisição de bens móveis se dá por simples tradição,
enquanto a de bens imóveis exige escritura pública e registro
em cartório, com exceção daqueles cujo valor atinja até
trinta vezes o maior salário mínimo do país.
Ano:
2019
Gilberto, divorciado, pai de três filhos, faleceu aos 81 anos, deixando três imóveis e dois veículos.
Segundo o Código Civil,
A
apenas os imóveis, individualmente considerados, são bens imóveis, diferentemente da totalidade do patrimônio do falecido.
B
todos os bens do patrimônio do falecido, inclusive os imóveis, são considerados bens fungíveis.
C
não se considera o patrimônio total do falecido uma universalidade de direitos dotada de valor econômico.
D
o direito à sucessão aberta, atribuído aos herdeiros de Gilberto em relação à universalidade de patrimônio deste, é considerado bem imóvel.
E
não se pode dizer que os imóveis, considerados em si, são bens singulares.
Acerca dos bens imóveis, móveis e públicos, assinale a alternativa correta:
A
Consideram-se bens imóveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.
B
Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico.
C
Perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
D
Os bens públicos dominicais estão sujeitos a usucapião especial.
O Código Civil estabelece que são móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Em relação aos bens móveis, assinale a alternativa incorreta:
A
Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
B
Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem serão sempre considerados bens móveis.
C
As energias que tenham valor econômico são consideradas como bens móveis para os efeitos legais.
D
Os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes são considerados bens móveis para os efeitos legais.
E
Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações são considerados bens móveis para os efeitos legais.
O espólio e a massa falida são exemplos de bens coletivos classificados como universalidade de fato.
C
Certo
E
Errado
Com relação ao regramento dos bens, assinale a alternativa
correta.
A
Consideram-se móveis, para os efeitos legais, os
direitos reais sobre imóveis e as ações que os
asseguram.
B
São infungíveis os móveis que podem se substituir
por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
C
Os bens naturalmente divisíveis não podem se tornar
indivisíveis por vontade das partes
D
Consideram-se móveis, para os efeitos legais, as
energias que tenham valor econômico.
E
São necessárias as benfeitorias que aumentam ou
facilitam o uso do bem.
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
Analise as afirmativas sobre bens móveis e assinale a alternativa correspondente.
I- Para os efeitos legais, bem móveis são as energias que tenham valor econômico.
II- Para os efeitos legais, bem móveis são os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
III- Para os efeitos legais, bem móveis são as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
A
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
B
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
C
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
D
Somente a afirmativa I está correta.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. De outro lado, são móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
( ) Consideram-se móveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.
( ) Consideram-se imóveis para os efeitos legais os materiais provenientes da demolição de algum prédio.
( ) Consideram-se móveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A
V – V – F – F.
B
V – F – V – F.
C
F – V – F – V.
D
V – F – F – V.
E
F – V – V – F.
No que diz respeito às diferentes classes de bens, assinale a alternativa que corresponde às suas respectivas características.
A
Para os efeitos legais, consideram-se bens imóveis o direito à sucessão aberta e bens móveis os direitos pessoais de caráter patrimonial e suas respectivas ações.
B
São fungíveis os bens móveis ou imóveis que podem substituir-se por outros de mesma espécie, qualidade e quantidade e consumíveis aqueles cujo uso importa destruição imediata da própria substância, não sendo assim considerados os destinados à alienação.
C
Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor ou prejuízo do uso a que se destinam. Estes bens só podem tornar-se indivisíveis por determinação legal.
D
São singulares os bens que, embora dependam dos demais, reunidos, consideram-se de per si. São coletivos os bens que constituem universalidade de fato ou de direito, sendo que estes podem ser objeto de relações jurídicas próprias.
E
Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal; e são pertenças os bens que, constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
A respeito dos bens imóveis, é correto afirmar que
A
são bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar naturalmente, sendo bens móveis o que se lhe incorporar artificialmente.
B
não perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
C
se consideram bens imóveis para fins legais as energias que tenham valor econômico.
D
são bens imóveis os materiais provenientes da demolição de algum prédio.
E
o direito à sucessão aberta não é considerado um bem imóvel para fins legais.
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