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Questões de Concurso sobre Dos Bens Considerados em Si Mesmos (Art. 79 ao Art. 91)
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Ubaldo, empresário, tem como sua principal atividade econômica a venda de livros clássicos em edições raras e únicas. Nesse caso, tendo como referencial o próprio Ubaldo, os livros são
A
alienáveis e singulares.
B
inconsumíveis e fungíveis.
C
inalienáveis e coletivos.
D
consumíveis e infungíveis.
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRT 6 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2018
Em relação aos bens,
A
os materiais destinados a alguma construção, mesmo que ainda não empregados, já são considerados imóveis em razão de sua finalidade.
B
consideram-se imóveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.
C
são consumíveis os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
D
os naturalmente divisíveis conservam sua divisibilidade em qualquer situação, nada obstante a lei ou a vontade das partes em sentido contrário.
E
os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal como regra abrangem as pertenças, salvo disposição da lei ou do contrato em sentido diverso.
Em relação aos bens,
A
consideram-se como benfeitorias mesmo os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do
proprietário, possuidor ou detentor.
B
os naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis somente por vontade das partes.
C
os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal como regra abrangem as pertenças, salvo as exceções legais.
D
os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis;
readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
E
são consumíveis os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
Em relação aos bens, sua classificação e espécies,
A
consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta.
B
conservam sua qualidade de bens móveis os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados;
readquirem essa qualidade de bens móveis os provenientes da demolição de algum prédio.
C
não perdem o caráter de bens móveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas
para outro local.
D
entre outros, consideram-se bens imóveis para efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e ações respectivas.
E
são divisíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados
tais os destinados à alienação.
De acordo com o Código Civil, uma praça, um quadro assinado por renomado pintor e as energias que tenham valor econômico são considerados, respectivamente, bem
A
público de uso especial,
bem fungível
e
bem imóvel
B
público de uso comum do povo,
bem infungível
e
bem móvel.
C
particular dominical, bem infungível e bem imóvel
D
público de uso comum do povo,
bem infungível
e
bem imóvel
E
público de uso comum do povo,
bem fungível
e
bem móvel.
Em relação ao Código Civil Brasileiro, dentre as afirmativas abaixo, assinale a incorreta.
A
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
B
São infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
C
São singulares os bens que, embora reunidos, consideram-se de per si, independentemente dos demais.
D
Podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias as benfeitorias.
Assinale a opção que apresenta exemplo de bem imóvel.
A
tijolo de casa demolida
B
hipoteca de um navio
C
penhor de joia rara
D
energia elétrica de uma fábrica de cimento
E
maçã pendente de colheita
Em relação aos bens, responda de acordo com o Código Civil:
I. Os bens infungíveis são aqueles móveis ou imóveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
II. Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes.
III. O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para os efeitos legais.
Assinale a alternativa correta:
A
Todas as assertivas são verdadeiras.
B
Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
C
Apenas a assertiva III é verdadeira.
D
Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.
As assertivas abaixo tratam das várias espécies de bens previstas no Código Civil brasileiro. Leia-as atentamente e, depois, assinale a alternativa CORRETA.
I. São bens imóveis o solo e tudo quanto nele se incorporar natural ou artificialmente.
II. Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem, não perdem o caráter de bens imóveis.
III. Os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes são considerados bens móveis para efeitos legais.
IV. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações são considerados bens imóveis para efeitos legais.
A
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
B
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
C
Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
D
Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
E
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
Uma caixa de pregos e uma caixa de bombons são bens
A
fungíveis e infungíveis, respectivamente.
B
infungíveis e fungíveis, respectivamente.
C
infungíveis.
D
fungíveis.
Ano:
2017
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRT 11 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2017
A respeito dos bens, é correto afirmar que
A
constitui universalidade de fato o complexo de relações jurídicas de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
B
os materiais provisoriamente separados de um prédio, mesmo que sejam nele reempregados, perdem o caráter de imóveis.
C
constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação
unitária.
D
os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
E
as energias que tenham valor econômico são consideradas bens imóveis para os efeitos legais.
Sobre a classificação dos bens adotada pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
A
As energias que tenham valor econômico, os direitos reais sobre bens imóveis e o direito à sucessão aberta são considerados bens móveis.
B
Os materiais provisoriamente separados de um prédio, ainda que para nele se reempregarem, são considerados bens móveis.
C
São infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
D
O uso comum dos bens públicos deve ser gratuito.
E
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
O Código Civil Brasileiro trata das diferentes classes de bens. NÃO é(são) considerado(s) móvel(is) para efeitos legais:
A
O direito à sucessão aberta.
B
As energias que tenham valor econômico.
C
Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
D
Os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.
É (são) bem(ns) imóvel(is) para efeitos legais
A
as energias que tenham valor econômico.
B
os direitos pessoais de caráter patrimonial.
C
as ações sobre direitos pessoais de caráter patrimonial.
D
os direitos reais sobre objetos móveis.
E
o direito à sucessão aberta.
Ano:
2017
No Direito Civil brasileiro, os bens possuem diversas classificações, algumas trazidas pela doutrina outras pela própria legislação. Observando o Código Civil em vigor, são bens fungíveis:
A
os móveis, que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
B
os móveis, que podem substituir-se por outros de mesmo valor econômico e com a mesma quantidade.
C
os móveis, que podem substituir-se por outros do mesmo valor econômico e com a mesma qualidade.
D
os móveis, que podem substituir-se por outros de mesmo valor econômico e com a mesma espécie.
Avalie as assertivas referentes ao regime jurídico dos bens no Código Civil Brasileiro e, depois, assinale a alternativa CORRETA.
I. As edificações que forem separadas do solo para remoção a outro local, mas conservem a sua unidade, não perdem o caráter de imóveis.
II. O direito à sucessão aberta é considerado bem móvel para efeitos legais.
III. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
IV. O complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico, constitui universalidade de fato.
V. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
A
Apenas as assertivas I, II, III estão corretas.
B
Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
C
Apenas as assertivas I, III e V estão corretas.
D
Apenas as assertivas II, IV e V estão corretas.
E
Apenas as assertivas III, IV e V estão corretas.
Ano:
2017
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRF 5 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2017
Considera-se bem imóvel, para os efeitos legais,
A
o direito à sucessão aberta.
B
o automóvel que, por defeito irreparável do motor, é insuscetível de movimento próprio.
C
a energia que tenha valor econômico.
D
o direito pessoal de caráter patrimonial.
E
o direito real sobre objetos móveis.
De acordo com a classificação dos bens públicos, o imóvel que abriga e pertence à Câmara Municipal de Anápolis é considerado
A
bem público de uso comum do povo.
B
bem público de uso especial.
C
bem público dominical.
D
bem de uso disponível.
De acordo com o Código Civil, consideramse móveis para efeitos legais
A
o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
B
os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
C
o direito à sucessão aberta.
D
os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
E
as energias que tenham valor econômico.
Margarida, artista plástica, contratou a compra de madeira de demolição, proveniente de um prédio do centro histórico de Teresina.
Sobre a situação narrada, é correto afirmar que os bens são considerados:
A
imóveis, pois são materiais de obra pertencentes ao prédio histórico;
B
móveis, pois, por serem provenientes de demolição, não mais integram o prédio;
C
fora do comércio por falta de valor econômico;
D
coisas abandonadas, e é possível adquiri-los por ocupação;
E
imóveis, pois adquirem a natureza do prédio, bem principal.
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