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Questões de Concurso sobre Dos Bens Considerados em Si Mesmos (Art. 79 ao Art. 91)
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O Livro II, do Código Civil traz, as espécies de bens e sua conceituação. Quanto aos bens, é correto afirmar:
A
Consideram-se móveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
B
Bens divisíveis são os que não se podem fracionar sem alteração na sua substância.
C
Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico.
D
São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente, dos demais.
Tício decidiu modernizar sua fazenda. Seus planos consistem em: instalar energia elétrica; empenhar um relógio de família para obter um empréstimo; demolir o antigo celeiro, não mais utilizado, e doar aos empregados os materiais resultantes da demolição, que não serão reutilizados; e contratar uma equipe especializada para retirar os vitrais da capela construída há dois meses para limpeza e, posteriormente, os recolocar. Para passar as informações à sua advogada para providenciar as contratações, quer determinar a natureza jurídica de tais bens. Assim, no que concerne aos bens considerados em si mesmos, com relação à classificação quanto à mobilidade, a energia elétrica, o penhor, os materiais resultantes da demolição do antigo celeiro e os vitrais da capela são, respectivamente:
A
bem móvel, bem imóvel, bem móvel e bem móvel;
B
bem móvel, bem móvel, bem imóvel e bem móvel;
C
bem imóvel, bem imóvel, bem móvel e bem móvel;
D
bem imóvel, bem móvel, bem imóvel e bem imóvel;
E
bem móvel, bem móvel, bem móvel e bem imóvel.
De acordo com o Código Civil, consideram-se bens móveis:
A
os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
B
o direito à sucessão aberta.
C
os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
D
os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
E
as edificações que, separadas do solo, mas conservando a unidade, forem removidas para outro local.
São bens tangíveis, exceto:
A
carros.
B
máquinas.
C
mercadorias.
D
veículos.
E
licença de direitos.
Acerca das diferentes classes de bens, previstas no Código Civil, pode-se afirmar:
A
consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
B
são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
C
consideram-se móveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.
D
consideram-se móveis para os efeitos legais os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
E
são fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
No que diz respeito aos bens, como tais previstos expressamente no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
A
Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas ou não de valor econômico
B
São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro
C
Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária
D
São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais
De acordo com o Código Civil, consideram-se bens
A
móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
B
móveis o direito à sucessão aberta.
C
móveis as energias que tenham valor econômico.
D
imóveis os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
E
imóveis os materiais provenientes da demolição de algum prédio.
Bens ___________ são bens que não constituem matéria, ou seja, não podem ser tocados. Mesmo assim, esses bens são passíveis de avaliação econômica e devem ser registrados na contabilidade por seu valor de mercado.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
A
móveis.
B
imóveis.
C
tangíveis.
D
corpóreos.
E
incorpóreos.
No que concerne à classificação de bens imóveis contida no Código Civil, a alternativa correta alusiva aos referidos bens é:
A
as energias que tenham valor econômico.
B
direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.
C
os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados.
D
o direito à sucessão aberta.
E
direitos pessoais de caráter patrimonial, e respectivas ações.
Todas as coisas suscetíveis à valoração econômica, com o sem movimento próprio, que não sejam removíveis pela força alheia, são consideradas bens móveis.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2022
Banca:
Instituto AOCP
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
-
( ) É válida a penhora do bem de família de fiador dado em garantia em contrato de locação de imóvel residencial ou comercial.
( ) O bem de família instituído por ato voluntário constitui-se pelo registro de seu título no Registro de Imóveis.
( ) Responde pelos danos decorrentes de protesto indevido o endossatário que recebe, por endosso translativo, título de crédito contendo vício formal extrínseco ou intrínseco, ficando ressalvado seu direito de regresso contra os endossantes e avalistas.
( ) O reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento dos requisitos específicos, pode ser obstado em razão de a área usucapienda ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal.
( ) A fungibilidade é atributo próprio das coisas móveis.
A
F – V – V – F – F.
B
F – F – F – V – V.
C
V – V – V – F – V.
D
F – V – V – V – V.
E
V – F – F – F – V.
Para efeitos legais, consideram-se bens móveis
A
os direitos reais sobre imóveis.
B
os materiais provisoriamente separados de um prédio para nele se reempregarem.
C
o direito à sucessão aberta e as ações que o asseguram.
D
os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.
E
as edificações que, separadas do solo, mas com unidade conservada, forem removidas para outro local.
Joana herdou de sua avó uma chácara localizada no interior do estado de Minas Gerais. A fim de tornar o local seu novo domicílio, Joana decidiu reformar a rústica casa localizada nessa chácara, mas desejava manter alguns itens originais, para imortalizar a memória de sua avó. Por essa razão, Joana contratou uma empresa especializada para fazer a manutenção dos vitrais da casa, que possuíam design único. A empresa retirou todos os vitrais para realizar a manutenção e recolocá-los em momento oportuno. Ademais, para afirmar seus valores ambientais, Joana contratou uma empresa de energia solar, para a instalação de painéis solares, afirmando não pretender fazer uso de energia elétrica no local. Por fim, Joana solicitou que o piso da casa fosse removido e substituído por outro. O empreiteiro responsável pela reforma do piso equivocou-se no cálculo do quantitativo de material, de modo que três caixas do piso comprado por Joana sobraram e foram guardadas em uma despensa.
Nessa situação hipotética, classificam-se como bens imóveis apenas
A
as três caixas de piso que sobraram e os painéis de energia solar.
B
os vitrais da casa.
C
os painéis de energia solar e os vitrais da casa.
D
as três caixas de piso que sobraram.
E
os painéis de energia solar.
Como se dividem os bens materiais?
A
Materiais e imateriais.
B
Flexíveis e inflexíveis.
C
Visíveis e invisíveis.
D
Imóveis e móveis.
Quanto à classificação, o bem que admite uso constante, possibilitando-se que dele se retirem todas as suas utilidades, sem atingir sua integridade, é considerado
A
fungível.
B
indivisível.
C
principal.
D
singular.
E
inconsumível.
Considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre os bens considerados em si.
A
São singulares os bens que, embora reunidos, consideram-se de per si, independentemente dos demais.
B
São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
C
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
D
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
E
Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
De acordo com a classificação dos bens móveis e imóveis disposta no Código Civil Brasileiro, assinale a opção correta.
A
As edificações, quando separadas do solo e removidas para outro local, mesmo conservando a sua unidade, perdem o caráter de bem imóvel.
B
Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para serem nele reempregados, adquirem o caráter de bem móvel.
C
Os materiais provenientes da demolição de algum prédio adquirem a condição de bens móveis.
D
Direito à sucessão aberta é considerado bem móvel para os efeitos legais.
E
Consideram-se bens imóveis as energias que tenham valor econômico.
Sobre os bens reciprocamente considerados:
I. São pertenças os bens que não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
II. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.
III. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
IV. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.
Está correto o que se afirma em
A
I, II, III e IV.
B
I, III e IV, apenas.
C
II, III e IV, apenas.
D
I, II e IV, apenas.
Quando os credores de Mariana investigaram o seu patrimônio, identificaram os seguintes bens: crédito decorrente de contrato de empréstimo feito a sua irmã; automóvel ano 2018 placa XXX9999; material de construção que adquirira para construir um casebre no terreno de sua irmã; direito à sucessão aberta de sua mãe, pois ainda se encontra em andamento o respectivo inventário e partilha; usufruto de ações de titularidade de sua irmã.
-
Entre esses bens, considera-se imóvel:
A
o crédito decorrente de contrato de empréstimo feito a sua irmã;
B
o automóvel ano 2018 placa XXX9999;
C
o material de construção que adquirira para construir um casebre no terreno de sua irmã;
D
o direito à sucessão aberta de sua mãe, pois ainda se encontra em andamento o respectivo inventário e partilha;
E
o usufruto de ações de titularidade de sua irmã.
Relativamente aos bens considerados em si mesmos, podem ser considerados como bens móveis, por determinação legal,
A
materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele serem reempregados.
B
o direito à sucessão aberta e os direitos pessoais de caráter patrimonial.
C
as energias com valor econômico e tudo o que for incorporado ao solo de forma artificial.
D
edificações que, separadas do solo, tenham sido removidas para outro local, conservando sua unidade.
E
direitos reais sobre objetos móveis e ações referentes a direitos pessoais de caráter patrimonial.
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