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Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternat...

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Q2656465
Direito Civil Da Usucapião
Teclas de Atalhos
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Ano: 2022
Banca: Instituto AOCP
Prova: Instituto AOCP - MPE MS - Promotor de Justiça Substituto - 2022

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

-

( ) É válida a penhora do bem de família de fiador dado em garantia em contrato de locação de imóvel residencial ou comercial.

( ) O bem de família instituído por ato voluntário constitui-se pelo registro de seu título no Registro de Imóveis.

( ) Responde pelos danos decorrentes de protesto indevido o endossatário que recebe, por endosso translativo, título de crédito contendo vício formal extrínseco ou intrínseco, ficando ressalvado seu direito de regresso contra os endossantes e avalistas.

( ) O reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento dos requisitos específicos, pode ser obstado em razão de a área usucapienda ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal.

( ) A fungibilidade é atributo próprio das coisas móveis.

A

F – V – V – F – F.

B

F – F – F – V – V.

C

V – V – V – F – V.

D

F – V – V – V – V.

E

V – F – F – F – V.

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