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A respeito de defeitos do negócio jurídico, assinale a...
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Q4621414
Teclas de Atalhos
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A respeito de defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta à luz do Código Civil.
A
Sendo notória a insolvência, os contratos onerosos do devedor insolvente serão anuláveis.
B
Se ambas as partes procederem com dolo, qualquer delas poderá alegá-lo para anular o negócio jurídico ou reclamar indenização.
C
A parte beneficiada por coação no negócio jurídico exercida por terceiro responderá por perdas e danos, independentemente da demonstração de que dela tivesse conhecimento.
D
É viciada e pode gerar anulabilidade do negócio jurídico a declaração de vontade fundada em falso motivo, seja este com ou sem razão determinante.
E
O dolo de terceiro não ensejará anulabilidade do negócio jurídico, ainda que a parte beneficiada tenha conhecimento dele.