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Assinale a proposição INCORRETA:
1
Q4624715
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Assinale a proposição INCORRETA:
A
O instituto da descoberta não induz aquisição da propriedade, mas o descobridor tem o direito de exigir do proprietário da coisa encontrada uma recompensa, além de indenização pelas despesas que houver feito com a conservação e o transporte da coisa.
B
Em condomínio de coisa divisível, instituído numa doação a dois beneficiários, pelo prazo de cinco anos, pode um dos condôminos, a qualquer tempo, exigir a divisão dela.
C
No direito real de superfície, não pode ser cobrado do superficiário o laudêmio, faculdade que existe na enfiteuse, e tanto numa, quanto noutra hipótese, o bem objeto de concessão, na superfície, ou o bem emprazado, na enfiteuse, transmite-se por causa de morte aos sucessores do superficiário, ou do foreiro, observada a ordem da sucessão dos bens alodiais.
D
Nula é a cláusula que estabelece o pacto comissório na constituição das garantias reais.
E
A resolução da propriedade é causa extintiva da hipoteca, mesmo que se trate de hipoteca legal.