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Durante uma viagem a trabalho, Renata, diretora financeira...
Durante uma viagem a trabalho, Renata, diretora financeira da sociedade empresária Luma Energia S.A., sofreu grave acidente em uma estrada afastada, na companhia de Clara, sua irmã e também sócia minoritária da empresa. Clara ficou presa às ferragens, com risco concreto de morte, necessitando de remoção imediata por equipe privada de resgate aéreo.
No local, antes da chegada do socorro público, Henrique, proprietário da única empresa privada de resgate disponível na região, informou a Renata que somente realizaria o transporte emergencial mediante assinatura imediata de contrato pelo qual Renata se obrigava a pagar valor equivalente a vinte vezes o preço normalmente cobrado por aquele serviço. Henrique tinha pleno conhecimento da gravidade do estado de Clara e da relação familiar entre ela e Renata.
Sem alternativa prática diante da urgência, Renata assinou o contrato. Após o atendimento e a recuperação de Clara, Renata ajuizou ação buscando a invalidação ou revisão da obrigação assumida.
Com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
A
Não se configura estado de perigo, pois Renata não buscava salvar a si própria, mas terceira pessoa, sendo juridicamente irrelevante que Clara fosse sua irmã.
B
Configura-se estado de perigo, pois Renata, premida da necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano conhecido pela outra parte, assumiu obrigação excessivamente onerosa.
C
Não se configura estado de perigo, pois Henrique não ameaçou Renata nem provocou diretamente o acidente, faltando o requisito da coação.
D
Configura-se lesão, e não estado de perigo, pois o elemento decisivo é apenas a desproporção objetiva entre o valor do serviço e o preço contratado.
E
A validade do contrato é incontestável, pois, em contratos empresariais, a urgência da situação e a onerosidade excessiva são riscos ordinários assumidos pelas partes.