Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A sociedade empresária Aurora Bioarquitetura S.A. celebrou...
A sociedade empresária Aurora Bioarquitetura S.A. celebrou contrato com Leonardo, arquiteto de renome internacional, para a elaboração do projeto conceitual de sua nova sede corporativa, que seria apresentado em evento público de captação de investidores. O contrato destacava que a escolha de Leonardo decorria de seu estilo autoral, de sua reputação no mercado e da necessidade de associar seu nome ao empreendimento. No mesmo instrumento, Leonardo assumiu duas obrigações distintas: entregar, pessoalmente, o projeto conceitual autoral da sede e providenciar, por meio de sua equipe técnica, a adequação do sistema elétrico provisório do espaço onde ocorreria o evento de apresentação do projeto.
Faltando três dias para o evento, Leonardo comunicou à Aurora que não elaboraria o projeto conceitual, pois havia aceitado convite mais vantajoso para participar de concurso internacional no mesmo período. Além disso, sua equipe deixou de realizar a adequação elétrica provisória, embora o serviço pudesse ser executado por qualquer empresa técnica habilitada.
Diante do risco de interdição do evento pelos órgãos de fiscalização, a Aurora contratou imediatamente empresa especializada para executar a adequação elétrica provisória. Quanto ao projeto conceitual, contratou outro arquiteto para apresentar proposta substitutiva, mas alegou que a obrigação originária de Leonardo não poderia ser propriamente cumprida por terceiro, em razão de seu caráter personalíssimo.
Com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
A
A recusa de Leonardo quanto ao projeto conceitual autoral permite à Aurora exigir que outro arquiteto execute a prestação originária às expensas de Leonardo.
B
A obrigação de Leonardo relativa ao projeto conceitual resolve-se sem perdas e danos, pois sua participação em concurso internacional tornou impossível a execução da prestação.
C
A Aurora poderá exigir perdas e danos pela recusa de Leonardo em elaborar pessoalmente o projeto conceitual, bem como ressarcimento pelos gastos com a adequação elétrica executada por terceiro, diante da urgência e da mora no cumprimento de obrigação fungível.
D
A contratação emergencial da empresa especializada para a adequação elétrica somente autorizaria o ressarcimento dos custos estritamente necessários à execução do serviço por terceiro, mas afastaria qualquer indenização adicional.
E
A distinção entre o projeto conceitual e a adequação elétrica é juridicamente irrelevante, pois ambas as prestações constavam do mesmo contrato e, por isso, devem receber tratamento unitário quanto à possibilidade de execução por terceiro.