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Sobre as servidões, previstas no Código Civil, assinale a...
Sobre as servidões, previstas no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
Se o prédio dominante estiver hipotecado, e a servidão se mencionar no título hipotecário, será também preciso, para a cancelar, o consentimento do credor.
B
Quando a obrigação incumbir ao dono do prédio serviente, este não poderá exonerar-se, abandonando, total ou parcialmente, a propriedade ao dono do dominante.
C
Nas servidões de trânsito, a de menor inclui a de maior ônus, e a maior exclui a menos onerosa.
D
Se o proprietário do prédio dominante se recusar a receber a propriedade do serviente, ou parte dela, não caber-lhe-á custear as obras.