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Mateus era devedor de quantia em dinheiro para Pedro. A...
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Q4665901
Teclas de Atalhos
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Mateus era devedor de quantia em dinheiro para Pedro. A dívida era de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Isadora, irmã de Mateus, pagou, em seu próprio nome, a integralidade do valor devido por este a Pedro. Mateus não sabia do pagamento realizado pela irmã. A dívida estava prescrita, pois constituída e vencida há mais de vinte anos.
Acerca do caso hipotético, assinale a alternativa correta.
A
Como a dívida estava prescrita, tanto Isadora como Mateus possuem o direito de reaver a quantia paga.
B
Como Mateus possuía meios para elidir eventual cobrança da dívida, não há qualquer dever de Mateus de reembolsar o valor pago a Isadora.
C
Pedro não poderia ter aceitado o pagamento feito por terceiro, razão pela qual deve restituir o valor recebido, salvo se Mateus ratificar o pagamento realizado por Isadora.
D
O pagamento feito por Isadora proporciona a ela o direito de se subrogar nos direitos do Pedro.
E
O pagamento feito por Isadora fica sujeito à condição suspensiva de eficácia dependendo a aprovação expressa ou tácita de Mateus em até quinze dias úteis.