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Gabriela, proprietária de terreno sobre o qual edificou sua...
Gabriela, proprietária de terreno sobre o qual edificou sua moradia, cedeu onerosamente a Ana Terra a superfície superior da construção. O negócio foi formalizado por escritura pública e levado a registro, com a abertura de matrícula própria para a unidade imobiliária autônoma, na qual Ana Terra edificou residência distinta.
Anos depois, Ana Terra ajustou com Eugênia a cessão da superfície superior de sua própria construção para a instituição de nova unidade habitacional, ao que Gabriela se opôs expressamente. Paralelamente, surgiu controvérsia sobre a responsabilidade pelos encargos e tributos incidentes sobre a unidade de Ana Terra, que passou a sustentar que a cessão originária também lhe havia atribuído fração ideal do terreno.
Considerando a disciplina do direito real de laje no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
A
A cessão originária atribuiu a Ana Terra fração ideal do terreno e participação proporcional nas áreas anteriormente edificadas por Gabriela.
B
Os encargos e tributos incidentes sobre a unidade de Ana Terra são de responsabilidade de Gabriela, por ser proprietária do solo e da construção-base.
C
A nova laje depende da autorização expressa de Gabriela e dos demais titulares, respondendo Ana Terra pelos tributos incidentes sobre sua unidade.
D
Ana Terra pode instituir a nova laje sem a anuência de Gabriela, pois, como titular de unidade autônoma, pode dela livremente usar, gozar e dispor.
E
O direito de Ana Terra configura direito de superfície, de natureza temporária e resolúvel, não comportando unidade autônoma nem matrícula própria.