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Em relação à teoria da desconsideração da personalidade...
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Q4672180
Teclas de Atalhos
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Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no Código Civil, é correto afirmar que:
A
A sua aplicação implica no cancelamento do registro da pessoa jurídica, desde que ocorra o trânsito em julgado da decisão judicial que realizou a sua aplicação ao caso concreto.
B
A existência de grupo econômico sem a presença de desvio de finalidade ou confusão patrimonial não autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.
C
Não pode ser aplicada em relação à sociedade simples, pois é específica das sociedades empresárias.
D
Não pode ser aplicada para alcançar o patrimônio de sócio minoritário.