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Alberto, proprietário de um veículo, passou a ser alvo de...
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Q4688794
Teclas de Atalhos
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Alberto, proprietário de um veículo, passou a ser alvo de ameaças sérias e reiteradas de Bruno, que anunciava causar mal iminente e grave à integridade física dos familiares de Alberto. Sob tais ameaças, que se prolongaram por meses, Alberto atendeu a sucessivas exigências de Bruno, entre elas a de celebrar com Carlos, que não participava das ameaças, contrato de compra e venda do veículo. Carlos, então, realizou o negócio e pagou o preço, mesmo estando plenamente ciente do que se passava com Alberto. As ameaças cessaram somente com a prisão de Bruno, ocorrida nove meses depois da celebração do contrato.
Com base nessa situação hipotética e no Código Civil, assinale a opção correta.
A
O negócio é anulável, dispondo Alberto do prazo decadencial de quatro anos para pleitear a anulação, contado da data da prisão de Bruno.
B
O negócio é anulável, dispondo Alberto do prazo decadencial de quatro anos para pleitear a anulação, contado da data em que celebrou o contrato com Carlos.
C
O negócio é nulo e não convalesce pelo decurso do tempo, podendo Alberto pleitear o reconhecimento da invalidade a qualquer tempo.
D
O negócio subsiste, dispondo Alberto apenas do prazo prescricional de três anos para reaver de Bruno as perdas e danos que sofreu.
E
O negócio é anulável, dispondo Alberto do prazo decadencial de dois anos para pleitear a anulação, contado da data da conclusão do contrato.