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Maria e Arnaldo firmaram contrato de fornecimento de...
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Q4703889
Teclas de Atalhos
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Maria e Arnaldo firmaram contrato de fornecimento de madeira pelo prazo de 24 meses, pelo qual Maria se obrigou a entregar mensalmente 300 quilos de madeira a Arnaldo, mediante o pagamento de R$ 100.000,00 por entrega. Após um ano de regular execução do contrato, um incêndio florestal de grandes proporções, totalmente imprevisível, reduziu significativamente a oferta de madeira, elevando de forma significativa o custo de sua obtenção. Mesmo suportando prejuízos, Maria continuou cumprindo o contrato por mais quatro meses, recebendo os valores originalmente pactuados.
Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A
Aplica-se ao caso o defeito do negócio jurídico chamado lesão, uma vez que Maria se obrigou a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
B
Maria poderá pedir em juízo a revisão de todas as prestações pagas desde o incêndio florestal, sendo certo que em eventual procedência da ação, os efeitos da sentença retroagirão à data do incêndio.
C
Maria não precisará comprovar a imprevisibilidade e o caráter extraordinário dos fatos supervenientes, bastando somente a comprovação de que o incêndio rompeu a base objetiva do contrato.
D
Trata-se da aplicação da teoria da imprevisão, teoria objetiva de origem alemã, na qual basta que Maria comprove que o fato gerou extrema vantagem para Arnaldo.
E
Maria deverá demonstrar a imprevisibilidade e a extraordinariedade do incêndio, devendo ainda comprovar que o fato gerou extrema vantagem para Arnaldo.