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Questões de Concurso sobre Resolução por Onerosidade Excessiva (Art. 478 ao 480)
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Uma empresa celebrou contrato de fornecimento contínuo de insumos industriais, com prazo de 5 anos e preço fixado em moeda nacional. Após 2 anos de execução regular, em razão de acontecimento econômico extraordinário e imprevisível, houve aumento abrupto e excepcional do custo da matéria-prima, tornando a prestação da fornecedora excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a contratante.
Diante do desequilíbrio superveniente, a fornecedora ajuizou ação judicial buscando afastar os efeitos da onerosidade excessiva. A contratante, por sua vez, manifestou interesse na manutenção do vínculo contratual e afirmou estar disposta a renegociar os termos do ajuste.
Em relação à situação hipotética, e de acordo com a disciplina jurídica do Código Civil, é correto afirmar que:
A
a fornecedora poderá exigir a revisão judicial do contrato como regra geral, independentemente de manifestação da contratante, uma vez caracterizada a onerosidade excessiva decorrente de evento imprevisível;
B
a fornecedora poderá pleitear a resolução do contrato, sendo possível evitar seus efeitos caso a contratante se ofereça a modificar equitativamente as condições contratuais, de modo a restabelecer o equilíbrio econômico do ajuste;
C
a resolução do contrato somente será cabível se demonstrada a impossibilidade absoluta de execução da prestação, ainda que presentes a onerosidade excessiva e a extrema vantagem para a outra parte;
D
a resolução do contrato poderá ser evitada exclusivamente por iniciativa do devedor, sendo vedado ao réu propor qualquer modificação das condições contratuais, ainda que destinada a restabelecer o equilíbrio econômico do ajuste;
E
a fornecedora deverá suportar integralmente o aumento excepcional dos custos, pois contratos de execução continuada admitem variações econômicas extraordinárias como risco ordinário da atividade empresarial.
Por contrato celebrado entre Marta e Fábio em 2019, este vendeu àquela uma van para transporte escolar. Marta pagou 20% à vista, a título de entrada, e comprometeu-se a pagar o restante em 48 meses. Ocorre que, pouco tempo depois da celebração do contrato, iniciou-se a pandemia do vírus COVID-19, na qual houve a decretação de quarentena e suspensão das aulas presenciais. Nessa hipótese, em razão do acontecimento extraordinário e imprevisível,
A
haverá a resolução automática do contrato, restituindo-se as partes ao status quo ante e, na impossibilidade, convertendo-se a obrigação em perdas e danos.
B
Marta tem direito à resolução do contrato, devendo devolver o bem a Fábio, bem como ser restituída em relação aos valores pagos, com juros e correção monetária.
C
se o contrato nada previu acerca do tema, ele deverá ser cumprido da forma como foi convencionado em atenção ao princípio pacta sunt servanda, ainda que Marta tenha perdido sua principal fonte de renda.
D
Marta poderá pleitear que as futuras prestações sejam reduzidas ou alteradas, a fim de evitar a onerosidade excessiva do contrato.
E
Marta tem direito à resolução do contrato, devendo devolver o bem a Fábio, bem como ser restituída em relação aos valores pagos, porém sem juros e correção monetária.
Determinada empresa com atuação na área recreativa obteve empréstimo bancário milionário com o objetivo de ampliar seu parque de diversão. Restou pactuada uma carência de doze meses a partir da qual a devedora pagaria prestações mensais por sessenta meses, até quitar a obrigação. Alguns meses após o recebimento do valor, ocorreu uma crise mundial na área da saúde pública, que inviabilizou a prestação dos serviços pela empresa contratante, a qual teve de suspender suas atividades por diversos meses.
Nesse caso, constitui direito da empresa devedora
A
exigir a suspensão do pagamento das prestações até o restabelecimento das suas atividades econômicas.
B
exigir a prorrogação do tempo de carência, até o restabelecimento de suas atividades econômicas.
C
exigir a resolução do contrato e a suspensão das obrigações dele decorrentes, até o restabelecimento das suas atividades econômicas.
D
restituir de imediato 50% do valor recebido e requerer o pagamento da diferença sem juros, no mesmo prazo estipulado no contrato.
E
pedir a resolução do contrato ou a revisão de cláusulas contratuais de modo a viabilizar o cumprimento da obrigação decorrente do empréstimo, dada a sua nova realidade econômica.
Os contratos podem ser extintos de diferentes formas, seja pelo acordo das partes, por previsão contratual, pelo inadimplemento, entre outras. É correto afirmar que os contratos podem ser extintos:
A
pelo distrato verbal, independentemente da forma exigida para realização do contrato.
B
em razão de qualquer inadimplemento, mesmo se cumprido em sua maior parte de seu objeto.
C
se torne excessivamente oneroso para uma das partes e vantajoso para a outra, por circunstância acontecimentos extraordinários e imprevisíveis e posteriores à contratação, caso seja de execução continuada.
D
pelo esgotamento do prazo de vigência, salvo se manifestado o interesse por uma das partes pela sua continuidade no prazo de 30 (trinta) dias contados do termo final.
E
pelo não implemento de condições resolutiva tácita, de pleno direito, independentemente de interpelação judicial.
A teoria da imprevisão no inadimplemento das obrigações possibilita a revisão judicial do contrato apenas nos casos de eventos imprevisíveis, excluindo-se aqueles considerados extraordinários.
C
Certo
E
Errado
A Lei 10.406/2002 diz que nos casos de onerosidade excessiva para uma das partes em contratos de execução continuada ou diferida, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato, com os efeitos decretados pela sentença retroagindo até à data:
A
Acordada entre as partes.
B
Estipulada judicialmente.
C
Da citação.
D
Do início da onerosidade.
Em contrato de execução continuada, caso a prestação se torne excessivamente onerosa para o contratado, este terá direito à resolução da avença.
C
Certo
E
Errado
Sobre os contratos em geral, considerando o ordenamento jurídico pátrio, está ERRADA a alternativa:
A
Nos contratos civis e empresariais em que está afastada a presunção de não serem paritários e simétricos, as partes negociantes deverão estabelecer parâmetros objetivos para a interpretação das cláusulas negociais e dos respectivos pressupostos para a revisão contratual, devendo, entretanto, tal revisão, dar-se de maneira excepcional e limitada.
B
A cláusula resolutiva expressa em um contrato opera de pleno direito. Por isso é certo dizer que a parte lesada pelo inadimplemento do contrato pode pedir sua resolução se não preferir lhe exigir o cumprimento. No caso de contrato bilateral, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento do outro.
C
Em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis e, em se tratando de contratos de execução continuada, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, poderá o devedor pedir judicialmente a resolução do contrato, produzindo a sentença, nesse caso, seus efeitos a partir da data em que se deram os acontecimentos extraordinários e imprevisíveis.
D
Assiste ao adquirente de coisa que possua vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que se destina, o direito de reclamar o abatimento no preço ou a enjeitar. Nesse caso, se o alienante não conhecia essa condição, deverá fazer restituição tão somente do valor recebido acrescido das despesas do contrato.
E
Em se tratando de contrato aleatório que diga respeito a coisas ou fatos futuros, assumindo o adquirente o risco de virem a existir em quantidade diferente da esperada, terá o alienante o direito a receber todo o preço avençado, desde que de sua parte não incorra culpa pela quantidade inferior à esperada.
No regime jurídico concebido pelo Código Civil, a resolução contratual pela onerosidade excessiva depende da demonstração da superveniência de fato imprevisível, ou seja, aquele impossível de ser antevisto pelas partes.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2021
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Paulo alugou um quiosque em um centro comercial na cidade de Boa Vista-RR, em janeiro de 2018, pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, além de pagamento de verbas condominiais e outras despesas. Com a pandemia, o centro comercial permaneceu fechado por vários meses, em razão de restrições sanitárias impostas pelas autoridades responsáveis. Durante todo esse tempo, Paulo não pôde explorar comercialmente o ponto e ficou sem qualquer renda que auferia da atividade desenvolvida no local e ficou inadimplente com o valor dos aluguéis e demais despesas. Em tal situação, Paulo
A
poderá alegar a teoria da imprevisão, situação em que caberá somente o pedido de revisão dos termos contratuais, mas não a resolução do contrato.
B
não poderá pleitear a revisão dos termos contratuais, pois não se aplicam ao caso as normas de proteção ao consumidor.
C
poderá alegar a onerosidade excessiva, para pleitear a resolução ou revisão dos termos contratuais, mesmo que não seja o caso de aplicação das regras de proteção ao consumidor.
D
deverá alegar a aplicação do princípio da conservação contratual, da obrigatoriedade das disposições contratuais.
E
deve se valer das normas protetivas do consumidor, diante de sua hipossuficiência, pois somente desta forma terá proteção contra as circunstâncias imprevistas e a onerosidade excessiva.
Sobre a extinção dos contratos, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) O Código Civil brasileiro adotou a teoria da onerosidade excessiva e prevê para a sua configuração a existência de extrema vantagem para uma das partes.
( ) Os casos de impossibilidade de cumprimento da prestação em decorrência de caso fortuito ou força maior são solucionados pela aplicação dos dispositivos referentes à resolução por onerosidade excessiva.
( ) Nas hipóteses de adimplemento substancial de um contrato, afasta-se a possibilidade de resolução, sem que isto prejudique eventuais pleitos indenizatórios.
( ) Se, dada a natureza do contrato, uma das partes houver feito investimentos consideráveis para a sua execução, a denúncia unilateral só produzirá efeito depois de transcorrido prazo compatível com a natureza e o vulto dos investimentos.
Assinale a sequência correta.
A
F V F V
B
V F V V
C
V F F F
D
F V V F
No Código Civil, para que se dê a resolução contratual por onerosidade excessiva, será preciso o preenchimento dos requisitos
seguintes:
A
os contratos devem ser de parcelas sucessivas, ou diferidos no tempo, exigindo-se a onerosidade excessiva à parte
prejudicada e vantagem extrema à outra, mas não a imprevisibilidade dos acontecimentos.
B
a natureza dos contratos é irrelevante, bem como a vantagem a uma das partes, bastando a onerosidade excessiva à
parte prejudicada e os acontecimentos extraordinários e imprevisíveis.
C
os contratos devem ser bilaterais e as prestações sucessivas, bastando a onerosidade excessiva a uma das partes, sem
se cogitar de vantagem à outra parte mas exigindo-se a imprevisibilidade dos acontecimentos.
D
na atual sistemática civil, basta a onerosidade excessiva, não se cogitando seja de vantagem à outra parte, seja da imprevisibilidade
dos eventos.
E
os contratos devem ser de execução continuada ou diferida; e à onerosidade excessiva a uma das partes deve corresponder
a extrema vantagem à outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis.
Rescisão de contrato significa anulação ou cancelamento do contrato por algum motivo específico. A rescisão do contrato ocorre geralmente quando há uma lesão contratual, ou seja, quando há o descumprimento de alguma cláusula pelas partes envolvidas. Além da rescisão de contrato, outras formas de terminar um contrato são:
Assinale CORRETAMENTE a alternativa que sequencia o significado das seguintes ações:
I. Quando uma das partes recorre à justiça para requerer o fim no contrato;
II. Quando uma ou ambas as partes manifestam vontade de pôr fim no contrato por motivo de término do prazo, por despedimento sem justa causa ou por pedido de demissão;
III. A relação contratual acaba por causa da morte de uma das partes.
A
Resolução do contrato, Resilição do contrato Cessação do contrato.
B
Resilição do contrato, Cessação do contrato e Resolução do contrato.
C
Cessação do contrato, Resolução do contrato e Resilição do contrato.
D
Cancelamento de contrato, Resilição do contrato e Anulação de contrato.
E
Anulação de contrato, Cancelamento de contrato e Resilição do contrato.
Com relação aos contratos, analise as proposições:
I- Fixada em contrato cláusula que o resolve sob ocorrência de determinado fato, ela opera efeitos de pleno direito.
II- Estabelecidas obrigações recíprocas, um dos contratantes não pode exigir o cumprimento da obrigação do outro se não cumprir com a sua obrigação precedente.
III- O conteúdo da proposição anterior se refere à execptio non adimpíeti contractus e não à cláusula rebus sic stantibus.
IV- Ocorrendo situação imprevista que onere excessivamente a obrigação no momento de seu cumprimento, o devedor pode pedir a resolução do contrato, porém, o credor poderá evitar a resolução mediante modificação equitativa das condições contratuais (teoria da imprevisão).
V- Contratadas obrigações recíprocas, uma das partes pode escusar-se do cumprimento de sua obrigação se sobrevier à outra diminuição de seu patrimônio suficiente para tornar duvidoso o cumprimento da obrigação a que se comprometeu.
Assinale a alternativa correta:
A
Somente as proposições II e III estão corretas
B
Somente as proposições I e IV estão corretas.
C
Todas as proposições estão corretas
D
Somente as proposições I e V estão corretas.
E
Somente a proposição IV está correta.
Ano:
2015
Assinale a alternativa correta:
I. A resolução por onerosidade excessiva só pode ocorrer nos contratos de execução continuada ou diferida.
II. A sentença que decretar a resolução por onerosidade excessiva retroage à data da citação.
III. A responsabilidade pela evicção pode ser excluída pelas partes desde que por cláusula expressa.
IV. O direito de reclamar da coisa por vícios redibitórios se estende às doações onerosas.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
A
I, II, III e IV
B
I e II
C
II e III
D
III e IV
E
II e IV
No tocante à extinção dos contratos, assinale a opção correta.
A
Nos contratos bilaterais, o credor pode exigir a realização da
obrigação pela outra parte, ainda que não cumpra a
integralidade da prestação que lhe caiba.
B
A extinção do contrato decorrente de cláusula resolutiva
expressa configura exercício do direito potestativo de uma das
partes do contrato de impor à outra sua extinção e depende de
interpelação judicial.
C
Situação hipotética: Joaquim, mediante contrato firmado,
prestava serviços de contabilidade à empresa de Joana.
Joaquim e Joana decidiram encerrar, consensualmente, o
pactuado e dar fim à relação contratual. Assertiva: Nessa
situação, configurou-se a resilição do contrato por meio de
denúncia de uma das partes.
D
A cláusula resolutiva tácita é causa de extinção contemporânea
à celebração ou formação do contrato, e a presença do vício
torna o contrato nulo.
E
A resolução do contrato por onerosidade excessiva não se
aplica aos contratos de execução instantânea, pois ocorre
quando, no momento da efetivação da prestação, esta se torna
demasiadamente onerosa para uma das partes, em virtude de
acontecimentos extraordinários e imprevisíveis.
Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir
A
a devolução parcial dos valores excedentes nas prestações pagas ao credor.
B
a resolução do contrato.
C
a resilição unilateral do contrato.
D
o distrato.
Ano:
2014
Em relação aos contratos, analise as assertivas abaixo:
1) Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data em que ocorrer a onerosidade excessiva.
2) Se, na venda de um imóvel, se estipular o preço por medida de extensão (venda ad mensuram), ou se determinar a respectiva área, e esta não corresponder, em qualquer dos casos, às dimensões dadas, o comprador terá o direito de exigir o complemento da área, e, não sendo isso possível, o de reclamar a resolução do contrato, não havendo possibilidade de requerer o abatimento proporcional ao preço.
3) No contrato de prestação de serviços, quando qualquer das partes não souber ler, nem escrever, o instrumento deverá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas.
4) Não sendo a venda a crédito, o vendedor é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço.
De acordo com as assertivas propostas, é CORRETO afirmar que:
A
apenas as assertivas 1, 2 e 4 estão incorretas;
B
apenas as assertivas 2, 3 e 4 estão incorretas;
C
apenas as assertivas 1 e 2 estão incorretas;
D
todas as assertivas estão incorretas.
E
Não respondida.
O direito brasileiro regulamenta a possibilidade de resolução do contrato de execução continuada ou diferida por onerosidade excessiva. Entretanto, nas relações regidas pelo Código Civil, para que isso se dê, é imprescindível que o desequilíbrio nas prestações decorram de
A
consequências imprevisíveis e extraordinárias de fato gerador do desequilíbrio, ainda que não atribua a ele essas mesmas características.
B
consequências imprevisíveis e ordinárias de um fato gerador de desequilíbrio, igualmente imprevisível e extraordinário.
C
fato gerador extraordinário, ainda que não se atribua a ele e à sua consequência a imprevisibilidade.
D
consequência de fato imprevisível, ainda que este seja ordinário e seus efeitos, esperados.
E
fato gerador extraordinário ainda que seus efeitos sejam ordinários e previsíveis.
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
“Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato”. Este enunciado refere-se à
A
resolução por onerosidade excessiva, nos termos da teoria da imprevisão prevista no Código Civil.
B
resolução contratual por caso fortuito ou força maior.
C
denúncia resilitiva por exceção de contrato não cumprido.
D
resilição contratual por enriquecimento sem causa.
E
resolução do contrato por abuso do direito, visando ao respeito à probidade e boa-fé objetiva.
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