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A sociedade empresária Alfa Componentes Ltda. vendeu para...
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Q4779479
Teclas de Atalhos
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A sociedade empresária Alfa Componentes Ltda. vendeu para Horizonte Equipamentos S.A. um lote de componentes industriais, com entrega prevista para oito meses depois. A compradora pagou integralmente o preço na celebração do contrato.
Antes da entrega, acontecimento extraordinário e imprevisível, estranho aos riscos ordinários do negócio, elevou drasticamente o custo de produção. A prova técnica demonstrou que o cumprimento permanecia possível, mas se tornara excessivamente oneroso para Alfa, com extrema vantagem para Horizonte.
Alfa ajuizou ação de resolução contratual. Citada, Horizonte ofereceu complementação do preço em montante que, conforme a prova produzida, restabeleceria equitativamente as condições do contrato.
Alfa rejeitou a proposta, sustentando que o ajuizamento da ação lhe assegurava o direito de extinguir o vínculo. Alegou, ainda, que o pagamento antecipado tornara o contrato unilateral, por restar apenas sua obrigação de entregar os componentes.
Nesse contexto, considerando o disposto no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
A
A resolução deve ser decretada diante da recusa da autora, pois a modificação equitativa depende de sua concordância após o ajuizamento.
B
A resolução é incabível enquanto o cumprimento permanecer possível, pois a elevação do custo somente autoriza a alteração do modo de execução.
C
A resolução pode ser evitada pela oferta de modificação equitativa, pois o pagamento antecipado não transforma o contrato bilateral em unilateral.
D
A resolução, se decretada, retroage ao acontecimento extraordinário, pois esse é o momento em que surge o desequilíbrio entre as prestações.
E
A resolução deve ceder à redução da prestação pelo regime dos contratos unilaterais, pois o pagamento extinguiu a reciprocidade originária das obrigações.