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A prescrição consiste na perda da pretensão ao exercício de...
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Q4725037
Teclas de Atalhos
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A prescrição consiste na perda da pretensão ao exercício de determinado direito pelo decurso do tempo, visando à segurança jurídica. Segundo o Código Civil, esse instituto jurídico pode ser alegado:
A
em qualquer grau de jurisdição
B
somente antes do decurso do prazo
C
apenas perante os tribunais superiores
D
somente por requerimento do Ministério Público