Assinale a alternativa correta.

O dano moral está inserido no conceito de ato ilícito.

Somente estará caracterizada a prática de ato ilícito quando o agente praticar o dano a outrem de forma dolosa.

No ato ilícito, o termo inicial da mora será a data em que foi efetivamente reconhecida a prática do ato danoso.

Não pratica ato ilícito o agente que causa dano a terceiro para contestar uma agressão.

Não se pune o excesso quando a sua prática teve por origem repelir a prática de um ato ilícito.