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As vítimas de calúnia e injúria têm direito de obter a...

Acerca da responsabilidade civil, dos contratos e da validade do negócio jurídico, julgue os itens subsequentes.

As vítimas de calúnia e injúria têm direito de obter a reparação dos danos, ainda que estes não sejam materiais.


C

Certo


E

Errado