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Segundo o art. 167 da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil...
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Q4803098
Teclas de Atalhos
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Segundo o art. 167 da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, reconhecida a simulação relativa, o negócio dissimulado:
A
será sempre anulável.
B
convalescerá pelo decurso do tempo.
C
dependerá de confirmação judicial expressa.
D
subsistirá se for válido na substância e na forma.