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O Código Civil disciplina os defeitos dos negócios...
O Código Civil disciplina os defeitos dos negócios jurídicos, classificando-os e dispondo acerca de suas consequências.
O silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado, é considerado um defeito de um negócio jurídico e implica invalidade.
As invalidades, a seu turno, são divididas pelo Código entre as hipóteses de nulidade e de anulabilidade, cada qual com regime jurídico diverso.
Quanto à hipótese mencionada, do silêncio deliberado acerca de qualidade essencial, é CORRETO afirmar:
A
tratar-se do defeito do dolo e ser causa de anulabilidade.
B
tratar-se do defeito do dolo e ser causa de nulidade.
C
tratar-se do defeito do erro e ser causa de anulabilidade.
D
tratar-se do defeito do erro e ser causa de nulidade.
E
tratar-se do defeito da lesão e ser causa de anulabilidade.