Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Tício celebrou negócio jurídico de compra e venda com...
Tício celebrou negócio jurídico de compra e venda com Décio, por meio do qual adquiriu imóvel no Município de Beta.
Dois anos e meio depois, Tício recebeu citação em ação proposta por João, na qual ele reivindica a propriedade do bem imóvel e alega vício na transmissão desta a Tício, em virtude de que a compra e venda seria viciada por fraude contra credores.
Tício, temendo perder, eventualmente, a propriedade do imóvel que adquirira, deseja fazer com que a mesma ação judicial possa ser utilizada para, eventualmente, exercer direitos reparatórios em face do alienante imediato, Décio.
Diante dessa hipótese, assinale a alternativa CORRETA:
A
a pretensão de Tício deve ser exercida por meio, exclusivamente, de ação de regresso autônoma.
B
a pretensão de Tício não reunirá os pressupostos de ação, pois, tratando-se de fraude contra credores, Tício é igualmente responsável pela evicção.
C
a pretensão de Tício pode ser exercida por meio de denunciação da lide.
D
a pretensão de Tício pode ser exercida por meio de chamamento ao processo.
E
a pretensão reivindicatória de João está prescrita.