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A respeito dos contratos em geral, perante o Direito Civil...
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Q50630
Teclas de Atalhos
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A respeito dos contratos em geral, perante o Direito Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar que
A
a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.
B
é lícito às partes celebrar contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.
C
pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva, tendo em conta o princípio da liberdade de contratar.
D
são nulas, nos contratos de adesão, as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente ao direito resultante da natureza do negócio.
E
os contratantes são obrigados a guardar, na conclusão do contrato e em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.