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Sobre os direitos reais, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano:
2006
Sobre os direitos reais, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Não se pode transferir o usufruto por alienação, mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.
B
O usufrutuário tem direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos
C
Mediante promessa de compra e venda, em que não se pactuou arrependimento, celebrada por instrumento público ou particular, adquire o promitente comprador direito real à aquisição do imóvel.
D
A dívida considera-se vencida, se perecer o bem dado em garantia e não for substituído.
E
Está entre os direitos do credor pignoratício o direito à posse da coisa empenhada e o de apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encontra em seu poder.