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NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 30, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
Um dos instrumentos de controle dos bens imóveis é realizado na forma de Contratos, quando um bem público é cedido a título de empréstimo, de forma gratuita, independentemente de qualquer despesa a título de manutenção. Pode-se afirmar que estamos diante de um contrato do tipo:
Comodato.
Cessão de uso.
Permissão de uso.
Particular.