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Sobre a propriedade em geral, de acordo como Código Civil...
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Q567481
Teclas de Atalhos
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Sobre a propriedade em geral, de acordo como Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que
A
o Município não poderá abandonar a coisa em favor de quem a achou, mesmo se diminuto o seu valor.
B
o proprietário do solo tem o direito de explorar os recursos minerais de emprego imediato na transformação industrial.
C
o descobridor, não conhecendo o dono, fará por encontrá-lo e, se não o encontrar, entregará a coisa achada à autoridade competente.
D
o descobridor da coisa responde pelos prejuízos causados ao proprietário ou possuidor legítimo, quando tiver procedido com culpa.