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A cláusula penal é obrigação acessória e subsidiária à...
A respeito das obrigações, julgue os itens a seguir.
A cláusula penal é obrigação acessória e subsidiária à obrigação principal, surgindo seus efeitos com o inadimplemento desta. O seu objetivo é o de reforçar a obrigação principal, criando para o devedor a faculdade de não cumprir o pactuado, desde que pague a quantia estipulada.
C
Certo
E
Errado