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Dentre as hipóteses abaixo referidas, assinale a única...
Dentre as hipóteses abaixo referidas, assinale a única alternativa para a qual não é prevista a possibilidade, em lei, de registro ou averbação no Registro de Imóveis.
A
convenções de condomínio
B
constituição do direito de superfície de imóvel urbano
C
contrato de cessão onerosa da posse, entre particulares
D
caução e cessão fiduciária de direitos relativos a imóveis
E
sentença declaratória de usucapião