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Considere uma venda realizada à vista de amostras...
Considere uma venda realizada à vista de amostras, protótipos
ou modelos. Neste caso, de acordo com o Código
Civil brasileiro, em regra, a referida venda é
A
amparada pela legislação sendo que, se houver
contradição ou diferença com a maneira pela qual se
descreveu a coisa no contrato de compra e venda,
prevalecerá a amostra, o protótipo ou o modelo.
B
vedada em razão da proibição da celebração de
contrato de compra e venda com base em amostras,
protótipos ou modelos.
C
amparada pela legislação sendo que, se houver
contradição ou diferença com a maneira pela qual se
descreveu a coisa no contrato de compra e venda,
prevalecerá o contrato celebrado entre as partes.
D
vedada se a celebração do contrato for realizada
entre pessoas físicas.
E
amparada pela legislação sob a condição de que as
amostras, protótipos ou modelos tenham sido aprovados
pelos órgãos de fiscalização administrativa, bem
como façam parte integrantes do contrato de compra e
venda, independentemente de descrição da coisa.