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Joaquim é sócio majoritário e administrador de empresa...
Joaquim é sócio majoritário e administrador de empresa produtora de alimentos enlatados e embutidos. Durante muitos anos, a
empresa experimentou sucesso empresarial. No entanto, depois que o Ministério da Saúde passou a desestimular a ingestão
deste tipo de alimento, a empresa deixou de honrar compromissos com fornecedores, que ajuizaram e venceram ações de
cobrança. Contudo, quando do cumprimento das sentenças, verificou-se que a empresa não possuía bens penhoráveis. Neste
caso, de acordo com o Código Civil, a personalidade jurídica deverá ser desconstituída
A
a requerimento da parte, se comprovado abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela
confusão patrimonial.
B
necessária e automaticamente, pois é dever do juiz zelar pela efetividade das decisões judiciais.
C
apenas em relação a Joaquim, independentemente de quaisquer requisitos, por ostentar a qualidade de sócio majoritário e
administrador da empresa.
D
a requerimento da parte ou de ofício, se comprovado abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo inadimplemento
das obrigações.
E
a requerimento da parte, se comprovado abuso da personalidade jurídica, caracterizado pela inexistência de bens
penhoráveis à época do cumprimento da sentença.