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Rebeca realiza contrato de penhor, recebendo soma em...
Rebeca realiza contrato de penhor, recebendo soma em dinheiro
e fornecendo um colar de brilhantes em garantia. De acordo
com as regras previstas no Código Civil, a alternativa correta é:
A
O devedor pignoratício tem direito à posse da coisa empenhada.
B
O credor pignoratício não pode reter a coisa empenhada caso
tenha feito despesas justifi cadas.
C
O credor pignoratício é obrigado a defender a posse da coisa
empenhada, dando ciência ao devedor.
D
O devedor pignoratício deve apropriar-se dos fundos da coisa
empenhada em poder do credor.
E
O credor pignoratício não pode proceder à alienação da coisa
empenhada antes do prazo de cinco anos da entrega da coisa.