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Ricardo comprou uma motocicleta de Manoel, firmando...
Ricardo comprou uma motocicleta de Manoel, firmando
contrato em que não constava nenhuma cláusula expressa sobre a
evicção. Após um mês de uso, a motocicleta foi apreendida por um
oficial de justiça, que foi à casa de Ricardo cumprir mandado
judicial de busca e apreensão fruto de ação judicial. Instado por
Ricardo, Manoel declarou desconhecer a ação judicial que originou
o referido mandado, alegando que adquiriu a motocicleta de
terceiro.
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil,
assinale a opção correta.
A
Ricardo deverá demandar judicialmente Manoel, que
responderá pela evicção.
B
Manoel não responderá pelo dano experimentado por Ricardo,
porque não tinha conhecimento da ação judicial e do mandado.
C
Manoel responderá pelo dano somente se for comprovada a
sua má-fé.
D
Ricardo não terá direito à indenização pela perda do veículo,
em razão da liberdade de contratar.
E
Manoel não responderá pelo dano experimentado por Ricardo,
haja vista que inexiste medida judicial aplicável a essa
situação.