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As seguintes afirmativas concernentes ao Direito de...
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Q739065
Teclas de Atalhos
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As seguintes afirmativas concernentes ao Direito de Sucessão
estão corretas, EXCETO:
A
aberta a sucessão, ou seja, com a morte, a posse e a
propriedade dos bens do falecido são imediatamente
transmitidas aos herdeiros legítimos e testamentários,
com exceção do legatário que somente assume a
posse com a partilha.
B
não se pode aceitar ou renunciar a herança em parte,
contudo, quem renuncia à herança, não está impedido
de aceitar o legado.
C
a cessão dos direitos hereditários pode ser total ou
parcial, gratuita ou onerosa, cabendo sempre aos coherdeiros
o exercício do direito de preferência na cota
hereditária do cedente.
D
na sucessão testamentária, diferentemente da sucessão
legítima, não existe a previsão para o direito de
representação, todavia, poderá o testador consignar
cláusula de substituição com o intuito de estabelecer
os efeitos da representação.