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As seguintes afirmativas concernentes às obrigações...
As seguintes afirmativas concernentes às obrigações naturais e ao pagamento indevido
estão corretas, EXCETO
A
a dívida de jogo, por novação, poderá converter-se em obrigação civil.
B
a obrigação natural não é exigível. Contudo, se o devedor pagar espontaneamente, o
pagamento será válido.
C
a obrigação natural pode ser garantida pelo próprio devedor ou por terceiros.
Contudo, a garantia oferecida pelo próprio devedor não transforma a obrigação
natural em civil.
D
fica isento de restituir pagamento indevido aquele que, recebendo-o como parte de
dívida verdadeira, inutilizou o título, deixou prescrever a pretensão ou abriu mão das
garantias que asseguravam seu direito.