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Analise as seguintes afirmativas concernentes à separação...
Analise as seguintes afirmativas concernentes à separação judicial e assinale a
alternativa INCORRETA.
A
Na separação consensual, os cônjuges devem obrigatoriamente firmar acordo acerca
da manutenção, subsistência e convivência dos filhos menores.
B
O cônjuge declarado culpado na separação judicial não perde o direito aos alimentos,
devendo o juiz fixar o valor da pensão com base no binômio possibilidade/necessidade.
C
O juiz pode recusar a homologação e não decretar a separação judicial se apurar que
a convenção não preserva suficientemente os interesses dos filhos ou de um dos
cônjuges.
D
O procedimento judicial da separação caberá somente aos cônjuges e, no caso de
incapacidade, serão representados pelo curador, pelo ascendente ou pelo irmão.