Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Acerca do tratamento que o Código Civil dá à filiação...
Acerca do tratamento que o Código Civil dá à filiação, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
A filiação prova-se pela certidão do termo de nascimento registrada no Registro.
B
A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção, ilide a presunção de paternidade.
C
Não basta o adultério da mulher, ainda que tenha confessado, para ilidir a presunção legal da paternidade.
D
Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação prescritível.
E
Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.