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Se A beneficia B com uma doação, declarando que assim...
Se A beneficia B com uma doação, declarando que assim
procede porque o donatário B lhe salvou a vida, mas,
posteriormente, descobre que isso não corresponde à
realidade, provando-se que o donatário B nem mesmo
participou do salvamento do doador A, é correto afirmar
que, neste caso, o negócio jurídico
A
é anulável por vício de erro quanto ao fim colimado.
B
é válido, porque o erro quanto ao motivo do negócio
não é considerado essencial.
C
será considerado nulo de pleno direito.
D
é nulo, mas somente deixará de produzir efeitos se
A arguir o vício.
E
é anulável, devendo B responder exclusivamente por
danos morais.